DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA-CE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 27 de Novembro de 2025, em ABAIARA - CE, com o tema: ― UMA ANÁLISE COLETIVA SOBRE O TERRITÓRIO ‖.
Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário da Saúde do Município.
Art. 3º - O Regimento Interno da Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Art. 4º - As despesas com a organização e a realização da Conferência Municipal de Saúde ocorrerão por conta dos recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal da Saúde/Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaiara-CE, em 21 de novembro de 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 0EC122BF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.19.01
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.19.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.11.19.01 Órgão Contratante: GABINETE DO PREFEITO. Empresa Contratada: KARINE ALMEIDA DE ARAUJO – LTDA (POP SOM SONARIZAÇÃO PROFISSIONAL), inscrita no CNPJ: 44.444.145/0001-57,representado KARINE ALMEIDA DE ARAUJO. Valor Global R$ 76.890,20 (Setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos),, Dotação Orçamentária: 02.01-.04 122 0402 2003 ; elemento de despesa: 3.3.90.39.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 , fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA.
JOSÉ EDNALDO RODRIGUES DE MACEDO
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1CA1B38C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.04.1
Estado do Ceará
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012611/2025 - GP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade, com o art. 99, do Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Abaiara/CE, Lei nº 501/2021;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA , sem vencimentos , para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 3(três) anos, correspondente ao período entre 24 de novembro de 2025 a 24 novembro de 2028 , à Sra. MARIA IZADORA PEREIRA BEM , Matrícula nº 00060541, provedora do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: E75371CA
Prefeitura Municipal de Altaneira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.11.04.1. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria técnico administrativa em W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 22.314.360/0001-09 classificado(a) no(s) Lote Único - Assessoria em Recursos Humanos, no valor global de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil seiscentos reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Data da Adjudicação e Homologação: 25 de novembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C8B7DCE2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.04.1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.11.04.1. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria técnico administrativa em recursos humanos junto as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Licitante Vencedor: a empresa W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 22.314.360/0001-09 classificado(a) no(s) Lote Único - Assessoria em Recursos Humanos, no valor global de R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil duzentos reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do
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