DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear nos cargos de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar e Coordenador(a) Pedagógico das escolas municipais, os profissionais do magistério abaixo citados:

RESOLVE:

1 – ETI SÃO ZACARIAS:

Art. 1º –Conceder 6 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) TOMAZ JORGE DA SILVA, CPF nº 212.742.583-91, lotado (a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de VIGIA.

Parágrafo Único – A licença terá início em 03 DE NOVEMBRO DE 2025 e termino em 01 DE MAIO DE 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de novembro de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

• Diretora Escolar FRANCISCA VALDETE FERREIRA PAIVA Matrícula: 01300415 CPF: 716.661.923-68

• Coordenadora Pedagógica: VIVIANE FERREIRA DE SOUSA Matrícula: 01301080 CPF: 490.950.303-00

• Coordenadora Pedagógica: MARIA AURILEDA PINTO CAMILO Matrícula: 01303139 CPF: 685.703.923-20

Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 17B2CBCC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05112501GABRH

PORTARIA Nº 05112501GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

2 – EEIF FILOMENA BELARMINA NAU:

• Diretora Escolar ANTONIA EUGENIA CAMELO Matrícula: 01300083 CPF: 818.161.203-59

• Coordenador Pedagógico: PEDRO WASHINGTON FREIRE GALVÃO Matrícula: 060615 CPF: 030.647.793-97

3 – ETI RAIMUNDA CAMELO GOMES:

RESOLVE:

• Diretora Escolar:

Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) MARIA RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF nº 727.823.073-04, RG: 61283883, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de APOSENTADORIA em 05 de novembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Catunda – CE; 05 de NOVEMBRO de 2025

MARIA JOVELINA DE SOUSA RODRIGUES Matrícula: 01301837 CPF: 804.162.923-72

• Coordenadora Pedagógica: VALQUÍRIA DE SOUSA FERREIRA Matrícula: 060545 CPF: 047.685.593-44

4 – CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ANITA DE SOUSA AZEVEDO:

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 2F593DE2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28082501GABRH

PORTARIA Nº 28082501GABRH

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NOS TERMOS DA LEI Nº 403/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Catunda;

CONSIDERANTO o Art. 2º da Lei 403/2022 e o edital 001/2025 que trata de Seleção publica para constituição de banco de gestores escolares;

• Diretora Escolar:

JACQUELINE FELICIANO AVELINO Matrícula: 060546 CPF: 007.477.334-81

• Coordenadora Pedagógica: ANTONIA LENIVALDA BEZERRA DE AZEVEDO Matrícula: 01300130 CPF: 007.477.334-81

5 – ETI SÉRGIO SALVIANO FILHO:

• Diretora Escolar: MARIA LUCIMAR ABREU Matrícula: 01300830 CPF: 822.342.303-06

• Coordenadora Pedagógica: FABIANA BARBOSA DA SILVA Matrícula: 060547 CPF: 025.432.613-70

6 – ETI JOAQUIM LOURENÇO:

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