DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de setembro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 61DA2DF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03112501GABRH
PORTARIA Nº 03112501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE NOVEMBRO DE 2025, FRANCISCA ISABEL PEREIRA DE CENA, RG: 2009010356333. CPF: 604.115.923-94, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03112503GABRH
PORTARIA Nº 03112503GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) MARIA ABREU DE SOUSA, CPF nº 534.584.603-06, lotado (a) na SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE NOVEMBRO DE 2025 e termino em 31 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Catunda – CE; 03 de NOVEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 2954972A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03112502GABRH
PORTARIA Nº 03112502GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) EDILEUSA FERREIRA PINTO, CPF nº 949.021.273-34, lotado (a) na SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE NOVEMBRO DE 2025 e termino em 31 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de novembro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 0246F0AD
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de novembro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 198BD686
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03112504GABRH
PORTARIA Nº 03112504GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 03 DE NOVEMBRO DE 2025, EDILEUSA FERREIRA PINTO, RG: 254552292. CPF: 949.021.273-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de NOVEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 4C1D6FA8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03112505GABRH
PORTARIA Nº 03112505GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
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