DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: BF77826B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2767/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida ao servidor HELIO FURTUNATO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 026.858.773-63 RG N°: 2008098086258, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo - subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C64E2940
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2768/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora REIJANE NEVES DA SILVA RODRIGUES, inscrita CPF Nº: 818.096.033-15 e RG Nº: 304260696, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA PÓS GRADUADA, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: AB6EF220
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3525PE
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3525PE
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga – CE, informa aos interessados do cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 3525PE, que seria realizada no dia 27/11/2025, às 08h, por motivo de revisão dos valores estimados do termo de referência.
Ipaporanga/CE, 26 de novembro de 2025.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 1EF9FCB3
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0325CHPSE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0325CHPSE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2026. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 18 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, no Setor de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 26 de novembro de 2025.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA. Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: B71E7719
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº0525CE1
EXTRATO DE CONTRATO Nº0525CE1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250807/0002-02 - CONTRATO Nº 0525CE1 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0525CE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE - CONTRATADA: NORDESTINA LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA – CNPJ: 97.529.346/0001-13. OBJETO : Contratação de empresa para realização de pavimentação
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36