DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.26.2

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aquisição de fardamento para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Milagres/CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 02 de dezembro de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 26 de novembro de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 80EF3F0D

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO 2025.26.11.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.26.1,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, VISANDO OTIMIZAR O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. Início de recebimento das propostas: a partir de28/11/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:10/12/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:10/12/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 26 de novembro de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 7F2511DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.06.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.11.06.01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 02.130.122/0001-28, com Valor Global R$ 59.340,00 (Cinquenta e nove mil trezentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: - 0501 10 122 0112 2.004 (Gerenciamento e Manut. Da Secretaria); 0502 10 301 0633 2.006 (Manut. Atenção

Primária); 0502 10 302 0634 2.012 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.014 (Gerenciamento e Manut. Da UPA); 0502 10 302 0634 2.015 (Gerenciamento e Manut. Do CEM). Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00. Pregão Eletrônico nº 2025.09.16.01 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 06 de novembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 4C6E5F61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 0511A–SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XV do Art. 28 da Lei Municipal nº 1541, de 12 de Agosto de 2010.

RESOLVE,

CONCEDER, o servidor da rede municipal de Morada Nova, MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA , MATRICULA: 1302132, AUXILIAR DE LABORATORISTA deste município, 3 (TRES) diárias de R$ 100,00, totalizando o valor de R$300,00, para deslocamento da Sede de Morada Nova à FORTALEZA-CE ― M O C M O H O H O ‖ nos dias 11,12 13 de Novembro de 2025, constantes do Anexo Único desta Portaria, CONCESSÃO DE DIÁRIAS,

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 05 de Novembro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria Nº 0511ª–SESA

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 34A95AD3

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1311A-SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XV do Art. 28 da Lei Municipal nº 1541, de 12 de Agosto de 2010.

RESOLVE:

CONCEDER, o servidor da rede municipal de Morada Nova, Nome: MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, MATRICULA:60790 , COORDENADORA DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR, deste município, 2 (DUAS) diárias no valor de R$ 100,00, totalizando R$ 200,00, para deslocamento da Sede de Morada Nova à Fortaleza-C ― M O O M M ÇÃOC ‖ nos dias 18 e 19 de ovem ro de 2025, onstantes do Anexo Único desta Portaria, CONCESSÃO DE DIÁRIAS,

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 13 de Novembro de 2025.

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