DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
CONCEDER, aos profissionais Médicos, Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Saúde de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FGS I, com esteio no que dispõe nova redação do artigo 33, o inciso III do artigo 35, incluindo-se a este o parágrafo 1º do art.36 da Lei nº 1.804/2017, Conforme nova lei nº 1.876 de 12 DE Março de 2019 incisos I e Art.35 inciso III.
149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr(a) André Felipe Lima Girão CPF: 256.588.753-15.
Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:
( ) Todas as contas do CNPJ;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 14 de Novembro de 2025.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº644/2025 – Gabinete SESA
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 3990571D
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
Ofício nº. 172/2025 Morada Nova (CE), 26 de novembro de 2025.
Assunto: Movimentação Bancária
Agência da Caixa Econômica Federal - CEF Município: Morada Nova
Senhor Gerente
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova , CNPJ: 07.782.840/0001-00 , perante a Caixa Econômica Federal, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
| Nome Outorgado 02 > | Glauber Barbosa Castro Filho |
CPF > | 038.694.433-40 |
|---|---|---|---|
| Cargo > | Secretário de Finanças | Ass. Obrigatória | ( x ) sim ou( )não |
| E-mail > | Telefone: | (88)34221289 | |
| Nome Outorgado 03 > | André Felipe Lima Girão | CPF > | 256.588.753-15 |
| Cargo > | Secretário de Infraestrutura |
Ass. Obrigatória |
(x ) sim ou( )não |
| E-mail > | Telefone: | (88)34221289 |
(X) Agência (s)/Conta(s) específica(s): _____
| CONTA |
|---|
| 573351653-0 -------- ----------- ---------- |
Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,
| NAIARA CARNEIRO CASTRO | GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO |
|---|---|
| CPF 038.694.423-79 | CPF 038.694.433-40 |
| Prefeita Municipal | Secretário de Finanças |
| ANDRÉ FELIPE LIMA GIRÃO | |
| CPF 256.588.753-15 | |
| Secretário de Infraestrutura |
Publicado por: Ismênia de Sousa Bezerra Código Identificador: 580BECCF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIARIA Nº 497/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
RESOLVE:
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes
027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
Art. 1º. CONCEDER à servidora FRANCISCA BALBINO DA SILVA, inscrita no CPF: 756.XXX.XX3-34 , ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta Reais), que irá participar do workshop Elaboração do plano Alimentar e Nutricional (PLANSAN) , no CRAS, localizada a Rua Maestro Josino Roberto, nº 259, Centro, Assaré-CE, no dia 26 de novembro de 2025.
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico
107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 – Emitir comprovantes
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 412B2761
133 – Encerrar Contas de Depósito
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP
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