DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Ricardo José de Araújo Silveira, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° – Designar para compor a Coordenadoria do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal – SIM, da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, de acordo com a Lei Municipal nº 3.222 de 13 de dezembro de 2023, as pessoas abaixo nomeadas:
I - José Luciano de Souza Lima – Coordenador do Serviços de Inspeção Municipal – SIM;
II - André Luiz Nogueira de Medeiros – Médico veterinário oficial da Coordenadoria do SIM;
III - Kátia Oliveira Rabelo – Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem animal;
IV - Francisco Adalberto Freire Neto – Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem animal;
V - Adriano Baroni dos Santos Cruz – Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem animal;
VI - Maria Natália Tome de Souza – Agente Administrativo de Apoio ao Serviço de Inspeção Municipal.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de Nº 17.11.001-A/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, em 17 de novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 426FF73E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10.11.029/2025 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 10.11.023/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AAF5BAC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24.11.001/2025
PORTARIA Nº 24.11.001/2025
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 17.11.001/2025, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º . TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 17.11.001/2025, que concede Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 17/11/2025 , a(o) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO , portador (a) do CPF 058.664.133-53 , servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE , admissão em 14/10/1974 sob matrícula 00802743 , no cargo de AUX. DE SERVICOS .
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 24 de novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 10.11.029/2025
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 06694A3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 25.11.001/2025 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 25.11.001/2025
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) THAYNA KERLLY TORRES DE FREITAS, portador (a) do CPF 036.311.063-19, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 05/11/2010, sob matrícula nº 00896627, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
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