DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

com terreno em posse de Francisco Alves Ferreira com azimute 269°58‘56‘‘ até vérti e 03 de oordenadas 480718.27 9448671.48S, por onde perfaz 50m (cinquenta metros) ao OESTE (à esquerda), que segue extremando com mesmo terreno em pose de ran is o lves erreira om azimute 7°1‘4‘‘ até a vérti e AB04 de coordenadas 480724.37E 9448721.11S, por onde perfaz 50m (cinquenta metros) ao NORTE (frente), que confronta com terreno em posse de ran is o lves erreira om azimute 97°1‘3‘‘ até a vérti e AB05 de coordenadas 480726.75E 9448720.81S, por onde perfaz 2,40m (dois metros e quarenta centímetros) ao LESTE (à direita), que confronta com terreno em posse de Luiz Rodrigues Barbosa, com azimute 97°0‘55‘‘ até a vérti e 06 de oordenadas 480733.70 9448719.96S, por onde perfaz 7m (sete metros) ao LESTE (à direita), que confronta com terreno em posse de Prefeitura Municipal de Quixad om azimute 97°0‘59‘‘ até a vérti e 07 de oordenadas 480753.05E 9448717.57S, por onde perfaz 19,50m (dezenove metros e cinquenta centímetros) ao LESTE (à direita), que confronta com terreno em posse de Neadina da Silva Barbosa, com azimute 97°1‘32‘‘ até a vérti e 08 de oordenadas 480756.53 9448717.15S, por onde perfaz 3,50m (três metros e cinquenta centímetros) ao LESTE (à direita), que confronta com terreno em posse de Fran is o José uarte om azimute 97°0‘47‘‘ até a vérti e AB09 de coordenadas 480759.80E 9448716.74S, por onde perfaz 3,30m (três metros e trinta centímetros) ao LESTE (à direita), que confronta com terreno em posse de José Assis Rodrigues com azimute 97°1‘12‘‘ até a vérti e 01 de oordenadas 480774.00 9448715.00S, por onde perfaz 14,30m (quatorze metros e trinta centímetros) ao LESTE (à direita), finalizando assim está descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas E m e N m, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39º, fuso -24, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Registrado no Cartório de Registro de Imóveis - 2º Ofício da Comarca de Quixadá, sob nº 4.794 de propriedade do Jose de Assis Rodrigues, inscrito com CPF sob o nº 043.351.983-53.

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 20252028

Agência : 0241-0 Município: Quixadá-CE

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira da conta 67892-9 aberta de forma automática do Fundo Municipal da Cultura de Quixadá , perante o Banco do Brasil, será movimentada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: José Erismá Nobre da Silveira Filho CPF: 617.833.743-49

Cargo > Secretário de Planejamento e Finanças Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

Nome Outorgado 2: Marden Cabral Batista CPF : 035.463.053-96 Cargo > Tesoureiro Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

009 – Emitir Cheques 010 – Abrir contas de depósito

020 – Receber, passar recibo e dar quitação

026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes

027 – Requisitar Talonário de cheques

036 – Retirar cheques devolvidos

038 – Endossar Cheque

094 – Sustar/ Contraordenar cheques

095 – Cancelar Cheques

096 – Baixar Cheques

098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 – Efetuar saques – conta corrente

Art. 2º. A desapropriação destina-se especialmente para Construção de uma Areninha localizada no Distrito do Custódio, constituindo-se de grande relevância e interesse público.

102 – Efetuar Saques de Poupança

104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico

Art. 3º. A desapropriação de que trata o presente Decreto é declarada de natureza urgente para fins de imissão provisória na posse do bem, fundamentada no art. 5 , al neas ―h‖ e ―m‖, om inado om rt. 15, ambos do Decreto-Lei nº 3.365/1941.

Art. 4º. Fica a Procuradoria-Geral do Município autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação de que trata o presente Decreto, por via amigável ou judicial.

Art. 5º. As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá-CE, em 26 de novembro de 2025.

107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico

118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG

119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos

126 – Emitir comprovantes

128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito

137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP

Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

ANTONIO CLEBIO VIRIATO RIBEIRO

Presidente da Fundação Cultural de Quixadá

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4704A547

GABINETE DO PREFEITO OFICIO –26.11- /2025 GAB-

OFICIO –26.11- /2025 GAB

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 549024C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE Nº 17.11.002-A/2025 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria de Nº 17.11.002-A/2025

NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL –

Quixadá , 26 de novembro de 2025.

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