DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, FILHO – EDUARDO LIMA DE SOUSA, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, pelo período de 01/07/2025 A 30/07/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 25 de Novembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E8BE2821

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 25.11.012/2025 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2024-2026.

PORTARIA Nº 25.11.012/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2024-2026.

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como membros titulares e suplentes do CMDCA de Quixadá:

Órgãos Governamentais

Representante da Secretaria de Assistência Social

TITULAR – Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva SUPLENTE- Natália Ferreira da Silva

Representante de Participação Popular, Esporte e Juventude. TITULAR – Soraya Maria Bezerra Coutinho SUPLENTE – José Renato da Silva Choá

Não – Governamental:

Representante da Associação Novos Horizontes TITULAR – Lidiana Maria Calixto da Silva SUPLENTE – Helen Josy Queiroz de Sousa

Representante da Associação Alessandro Sentiero TITULAR – Oseas de Sousa e Silva SUPLENTE – Gleicia Fonseca Cavalcante

Representante da Associação Quixadaense de Voleibol e Cidadania TITULAR – João Luiz Queiroz Alencar SUPLENTE – Erika Valeska Oliveira Silva

Representante da Associação Maria Mãe da Vida TITULAR – Anna Keila Eufrásio de Paula SUPLENTE – Cleidiane Dias Lima

Representante da Conselho Central de Quixadá da Sociedade São Vicente de Paulo

TITULAR – Thiago Paulino do Nascimento SUPLENTE – Francisco Eloni de Sousa Silva

Representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá - APAPEQ TITULAR – Maria Joana ‘ar opes arros SUPLENTE – Adriana Ferreira Santos

Representante do Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social – CDTIS

TITULAR – Tânia Maria e Silva SUPLENTE – Francisca de Cássia Freitas de Sousa

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 25 de Novembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E12B9252

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26.11.001/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Representante da Secretaria de Saúde

TITULAR – Malta Gardênia Martins SUPLENTE – Cleonora Cordeiro de Araujo

Representante da Secretaria de Educação

TITULAR – Aline Araújo da Silva SUPLENTE – Edivânia Januário Silva

Representante da Fundação de Geração de Emprego Renda e Habitação Popular

TITULAR – Nazimar Nogueira Nascimento SUPLENTE – José Cordulino Durtra Neto

Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz TITULAR – Adalineide Inácio Laurentino SUPLENTE – Laiza Raissa Pereira de Oliveira

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – Egimiro de Lima SUPLENTE – Francisco da Silva Mourão

PORTARIA Nº 26.11.001/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ , no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 059/2025, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, um terreno privado, para construção de uma areninha localizada no Distrito do Custódio;

CONSIDERANDO a necessidade de ofertar previamente preço justo, conforme Art. 10-A, do Decreto-Lei nº 3.365/1941;

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão de avaliação de bem imóvel para fins de desapropriação que será composta pelos seguintes servidores, já devidamente nomeados conforme atos específicos.

I – Presidente: Francisco Prudente de Almeida, matrícula n° 0666130;

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