DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o RETORNO do servidor público municipal LUCIANO BENTO DE SOUZA, portador do CPF n°

.405.-86, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, do quadro dos servidores efetivos do Município de Santana do Cariri – CE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos à data de 14/11/2025.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria n°. 1811018/2025 de 18 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 26 de novembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

ELETRÔNICO N° SE-PE009/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTO-JUVENIL, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . Data de realização do certame: 11 de Dezembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 26 de Novembro de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E91BA8D6

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A18169AA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.° 2611002/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CONTRATOS Nº: GMPE009/2025-01-INFRA E GM-PE009/2025-02-SECD PREGÃO ELETRÔNICO Nº: GM-PE009/2025 NOTIFICADA: GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.941.409/0001-54

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PARA SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o RETORNO da servidora pública municipal FRANCISCA FRANCINETE FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° .593.-15, no cargo de Professor de Educação Básica 100H, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, do quadro dos servidores efetivos do Município de Santana do Cariri – CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de agosto de 2023. Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 26 de novembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: DAC66BF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE009/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE009/2025

CONTRATOS Nº: GM-PE009/2025-01-INFRA e GMPE009/2025-02-SECD PREGÃO ELETRÔNICO Nº: GM-PE009/2025 NOTIFICADA: GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.941.409/0001-54

Os Ordenadores de Despesas da Secretaria de Infraestrutura; Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu – CE, no uso das atribuições que são conferidas, CERTIFICO para os devidos fins que, conforme Ofício de Notificação nº 001/2025 –, datado de 14 de outubro de 2025, foi regularmente notificada a empresa GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , contratada no instrumento acima identificado, para apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da notificação, em razão de inexecução contratual por parte da empresa referente ao objeto aquisições de material de construção, ferragens e ferramentas diversas, materiais elétricos, hidráulicos, de pintura e madeira para atender às necessidades das unidades administrativas do Município de Senador Pompeu/CE.

Decorrido o prazo concedido, não houve, por parte da empresa notificada, qualquer manifestação, apresentação de defesa, justificativa ou pedido de prorrogação do prazo, restando, portanto, configurado o decurso de prazo sem apresentação de defesa. Assim sendo, certifico o decurso do prazo legal, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto à análise e deliberação sobre a aplicação das penalidades administrativas previstas na legislação vigente.

E, para constar, lavrei a presente Certidão de Decurso de Prazo, que vai devidamente datada e assinada.

Senador Pompeu-CE, em 25 de Novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE

SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE009/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO CONSTRUSIGA

EXTRATO DE CONTRATO

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