DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20251023/0001-60 - CONTRATO Nº 202511140001 - ORIGEM: Dispensa Nº SIDE003/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO - VALOR TOTAL: R$ 108.663,01 (cento e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e um centavo) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0007.1.017 - Construcao, Ampliacao, Reforma e Equipam ento de Pracas e Areas de Lazer, R$ 108.663,01 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 959518A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RECISÃO

Contrato original: "Nº 202406030001

Número do processo administrativo: Dispensa Eletrônica Nº.

22.05.02/2024 - GB

1. Partes envolvidas:

CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita

CONTRATADO: A G M COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ N°. 01.574.288/0001-70

1. Objeto da rescisão:

Descrição: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

Data de vigência: 04/11/2025.

1. Fundamentação legal:ARTIGOS 137, 138 E 139 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: EDE11A91

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 27.11.12/2025

PARCERIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento nos Art. 30 Inciso VI e Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 27 de novembro de 2025.

ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

Secretária de Assistência Social Portaria Nº 216/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 81F66A42

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20251007/0001-06 - CONTRATO Nº 202511240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 004 2025 - SDRCONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CONTRATADA(O).....: T & R CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA O ANDAMENTO, DO PROCESSO DE TITULAÇÃO JUNTO AO INCRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.20.122.0002.2.078 - Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C495B5ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 021/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o Art. 7º da Lei Municipal Nº 2.359, de 25/10/2024,

DECRETA:

e

INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 69.840,00 (SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)

OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS E A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DO PROJETO CINEDOCA: CINEMA NA COMUNIDADE.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0011.2.065.0000

Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.105.130,00 (três milhões cento e cinco mil cento e trinta reais) para atender às necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes em Anexo.

Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das dotações orçamentárias constantes em Anexo, em conformidade com o Art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de maio de 2025.

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