DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C404C061
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.042/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora MAÍSA FRANÇA MAIA , Fiscal de Tributos, Mat. 736, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Evento do Troféu Eficiência 2025, que acontecerá no aquartelamento do Forte General Tibúrcio, Av. Luciano Carneiro, nº 840 - Fátima, nos dias 14 de novembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (diária), no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente a dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza - Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C6A17B0A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.044/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA , Coordenador de Departamento Técnico, Mat. 7599, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Brasília – DF, para participar do 25º Encontro Nacional do Congemas – ―Consolidando o pelo rasil: ovos umos e esafios e enais‖, que a onte er no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães, SDC - Ulysses Guimarães, Brasília - DF, CEP 70655-775, nos dias 05 a 07 de novembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 1.933,20 (mil novecentos e trinta e três reais e vinte centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5E0B1E85
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.045/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127, 128, 131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 529/2025 de 20.10.2025 e Parecer Jurídico nº 342/2025 de 05.11.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Servidora MARTA CARNEIRO DA SILVA , Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Para Tratamento de Saúde , por um período de 90 (noventa) dias no período de 20.10.2025 a 17.01.2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 20.10.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 10F08129
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.046/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 407/2025, de 03.09.2025 e Parecer Jurídico Nº 341/2025 de 05.11.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ANTÔNIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA , Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por
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