DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.058/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA , Motorista, Mat. 6775, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidoras para participar da Audiência Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7454A8EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.059/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 37440A81
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.060/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS, Assistente Social, Mat. 6762, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Audiência Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES , Conselheira Tutelar, Mat. 5992, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Audiência Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1F68D453
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.061/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104