DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

Designar a senhora ROCICLEIDE MARIA DA SILVA , Diretora de Departamento de Benefícios Socioassistenciais, Mat. 7851, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que acontecerá na Escola do SUAS, Rua Jaime Benévolo, nº 21 – Centro, no dia 13 de novembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 161,10 (cento e sessenta um reais e dez centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta um reais e dez centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C4651B2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.062/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.063/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, al nea ―a‖ da ei Orgâni a do Muni pio,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor NEY ROBSON BEZERRA RIBEIRO , do cargo de Odontólogo, do quadro permanente, lotado na Secretaria de Saúde – SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 06.11.2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1ECEA9DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.064/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

RESOLVE:

Designar o senhor HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA , Motorista, Mat. 6775, lotado na Secretaria Municipal Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidora para participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que acontecerá na Escola do SUAS, Rua Jaime Benévolo, nº 21 – Centro, no dia 13 de novembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Designar a senhora LYNERAYLLY YANA MAIA , Gerente de Núcleo de Ouvidoria, Mat. 7680, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família em Ação: Ceará, que acontecerá no Hotel Vila Galé, Av. Dioguinho, nº 4189 – Praia do Futuro, nos dias 18 e 19 de novembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezenos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de novembro de 2025.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 38F7A27D

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 141AD2B5

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