DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.065/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mat. 7561, para efetuar viagem a FortalezaCE, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de novembro de 2025. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 50E136D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.067/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, al nea ―a‖ da ei Orgâni a do Muni pio,
RESOLVE:
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO , do cargo de Psicóloga, do quadro permanente, lotado na Secretaria de Assistência Social – SMAS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 07.11.2025, revogadas as disposições em contrário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D86D77DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.066/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS , Chefe de Gabinete, Mat. 7875, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D7EA5BAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.068/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, al nea ―a‖ da ei Orgâni a do Muni pio,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora NISSÉIA COSTA SALES , do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, lotado na Secretaria de Educação – SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 07.11.2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2F27007E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.069/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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