DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, al nea ―a‖ da ei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora FERNANDA LEITÃO DE CASTRO NUNES DE LIMA , do cargo de Fonoaudióloga, do quadro permanente, lotado na Secretaria de Saúde – SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 07.11.2025, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA , do cargo de Nutricionista, do quadro permanente, lotado na Secretaria de Educação – SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 11.11.2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EC1ACE1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.070/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 142, §1° e §2°; e com base no Processo Administrativo de Nº 549/2025, de 30.10.2024 e Parecer Jurídico Nº 350/2025 de 13.11.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEDUC, licença por motivo de doença em pessoa da família , no período de 10.11.2025 a 07.02.2026.
Art. 2º - A licença de que trata este artigo será concedida com vencimento ou remuneração durante os três(3) primeiros meses e com a metade do vencimento ou remuneração pelo que exceder de mais de três (3) meses, até o limite de 24 ( vinte e quatro) meses, o restante, sem vencimento.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 10.11.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 61122838
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.071/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, al nea ―a‖ da ei Orgâni a do Muni pio,
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 42F4EC26
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.072/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 550/2025 de 30.10.2025 e Parecer Jurídico n° 356/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA , Técnico Agrícola, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR, no período de 30.10.2025 a 28.10.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2AD001D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.073/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42-A da Lei Complementar N° 003, de 10 de janeiro de 2011, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS/MAG,
CONSIDERANDO o Decreto Nº 010, de 1º de fevereiro de 2017, que define a correção dos valores de Ajuda de Custo aos profissionais do magistério,
CONSIDERANDO o Despacho, de 13 de novembro de 2025, da Secretaria de Educação Básica e ainda Parecer Jurídico Nº 355/2025 de 13.11.2025,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107