DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

Art. 1º. Conceder Ajuda de Custo, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA , Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F64BC71F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.074/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora BERNADETE MAIA MALVEIRA , Coordenadora de Departamento de Vigilância em Saúde, Mat. 7582, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Curso de Gestão Municipal do Programa Nacional de Imunização – PNI, que acontecerá no Meridional Convenções Center, Av. Santos Dumont, nº 779 – Centro, nos dias 18 e 19 de novembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4D1C7FD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 005/2025 – SESA DISPENSA LETRÔNICA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA COM FRANQUIA MENSAL DE 10000 (DEZ MIL) IMPRESSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO

NORTE. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: 1 – F L SERVIÇOS E COMERCIO LTDA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 60.002.798/0001-32 VENCEDOR DA DISPENSA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 29.326,56 ( Vinte e Nove Mil Trezentos e Vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) Tabuleiro do Norte, 25 de Novembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6174CD9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.09.2

O Ilmo. Sr. Cledson Freires de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.09.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa Ramalho Serviços e Obras LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.916.240/0001-07 para Contratação de empresa especializada para recuperação de passagem molhada, com localização no Sitio Mata, zona rural do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no aviso, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 120.789,47 (cento e vinte mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses e prazo de execução de 03 (três) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 26 de novembro de 2025

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 1C383F6A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.05-0001

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2025.02.050001 . Partes: o Município de Tarrafas, através das Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral e a empresa FJ DA SILVA COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 13 de março de 2025, cujo objeto é é licitação do maior desconto visando a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), visando ao abastecimento da frota de veículos e máquinas nas áreas de fornecimento localizadas na sede do município de Tarrafas-CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do rt. 124, in iso , al nea ― ‖ / art. 125 da ei n 14.133/2021. Da alteração: adição de 25% nos quantitativos dos iten 02 do Lote Unico, do Contrato Original das Diversas Secretarias Municipais. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens mencionados, presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades das Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Francisco Juderlandio Da Silva. Tarrafas/CE, 26 de agosto de 2025

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9F838B48

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