DOMCE 27/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3851

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATOREFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.05-0001

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2025.02.050001 . Partes: o Município de Tarrafas, através das Secretaria de Educação e a empresa FJ DA SILVA COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Trata-se do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 13 de março de 2025, cujo objeto é é licitação do maior desconto visando a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), visando ao abastecimento da frota de veículos e máquinas nas áreas de fornecimento localizadas na sede do município de Tarrafas-CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do rt. 124, in iso , al nea ― ‖ / art. 125 da ei n 14.133/2021. Da alteração: adição de 25% nos quantitativos dos iten 02 do Lote Unico, do Contrato Original das Diversas Secretarias Municipais. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens mencionados, presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades das Secretaria de Educação. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Francisco Juderlandio Da Silva. Tarrafas/CE, 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 999D9E3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa TERRA SANTA CORMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.195.911/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos zero quilômetro, através do convênio n° 34/2025 - (INSTRUMENTO N° 140063) - MAP 5563, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Emanoela Saldanha Tabosa. Tarrafas/CE, 18 de Novembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 70D1AD58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ (EDITAL Nº 01/2024)

EDITAL Nº 019/2025 - CONVOCAÇÃO PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS APROVADOS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 69, X, da Lei Orgânica Municipal e em consonância com o disposto no art. 37, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal de nº 1.415, de 08 de janeiro de 2024, que regulamenta normas gerais para ingresso no serviço público, através de concurso público, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Várzea Alegre – CE, regido pelo Edital nº 001/2024, para assinarem o Termo de Posse, na Secretaria de Administração e Planejamento, situada na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, Centro, Várzea Alegre – CE, na data de 01 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas).

Várzea Alegre- CE, 25 de novembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

MÉDICO PERITO - SECRETARIA DE SAÚDE

NATÁLIA HEGLA CRUZ LOBO MESQUITA

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 0FFA0EDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 25.11.009/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE – EDITAL N° 003/2025-SESAU.

A Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, no uso das atribuições legais e constitucionais, autorizada pela Portaria n° 29.09.002/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Fica por meio desta HOMOLOGADO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, Edital n° 003/2025-SESAU, conforme adiante disposto:

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