DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 6 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 15 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 16 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 23 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 24 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 24 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 26 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...................................................................................................... 26 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 26 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 27 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência |
| , , Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 27 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 28 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 29 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 29 |
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..... 29 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 30 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 30 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 32 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 32 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 32 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB 33 |
| ............................. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 33 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 34 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 40 |
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 41 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON .................................................................................................... 41 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM 41 |
| ................................................................................................. Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 42 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pit FVSRCP 42 |
| no – - ........................................................................................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 43 |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 44 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 50 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS 50 |
| ...................... Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 51 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 51 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 51 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 52 Chi d St d A COSAMA 52 |
| ompana e aneameno o mazonas – ................................ CADERNO III - MUNICIPALIDADES Guajará ............................................................................................................ 1 Itacoatiara ....................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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