DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025

01.01.030201.026823/2025-89 ;25.10.17-100948Z-IPAAM;DESCONHECIDO;ST360_2025; 00561/2025-IPAAM; S03°21’42,2805”/W 59°25’08,2937”; 10,7738; Careiro da Várzea.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 6 6 8 4 / 2 0 2 5 - 9 3 ; 2 5 . 1 0 . 2 1 - 0 8 5 2 0 3 Y - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST4_2025; 00574/2025-IPAAM; S09°08’37,3432”/W 68°17’51,4687”; 19,7448; Boca do Acre.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 6 7 6 9 / 2 0 2 5 - 7 1 ; 2 5 . 1 0 . 2 0 - 1 3 1 5 3 6 V - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST30_2025; 00570/2025-IPAAM; S07°26’02,0414”/W 60°30’29,3749”; 59,8708; Apuí. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 3 de Novembro de 2025, em Manaus.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Publicada no DOE, Edição nº 35.472 de 28 de maio de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 17. Portaria nº 246/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: No valor R$ 8.300,00 (Oito mil e oitocentos reais). Leia-se: No valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 013/2025 - IDAM, DATA DE ASSINATURA 29/10/2025. PARTES: Instituto de Desenv. Agrop. Flor. e Sust do. Est. do Amazonas - IDAM e INDRA E COMERCIO NAVAL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 013/2025 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2025 a 02/12/2025 cujo o contrato original tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de botes, que visa atender o cumprimento das metas do instrumento especifico de parceria Nº 002/2024 - celebrado entre a Agencia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas. VALOR GLOBAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025- IDAM é de R$150.000 , 00 (Cento e cinquenta mil reais) e o 1º Termo Aditivo não aplica alteração do valor originalmente contratado , mantendo - se , portanto , o valor do contrato primitivo , em conformidade com a disponibilidade orçamentária constante dos autos do Processo Administrativo nº 01.03.018201.008404/2025-30, conforme indicado na Cláusula Quarta. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2025NE0001114, datado de 28/08/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.606.3277.1286.0001, fonte de recurso: 2.700.2850.0000.0000, natureza da despesa: 44905220, no valor de R$150.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: .01.03.01820 1.020155/2025-51-SIGED. FUNDAMENTO: Art. 111 da Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual Nº47.133/2023 e alterações. Manaus/AM, 03 de novembro de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 014/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. PARTES: Instituto de Desenv. Agrop. Flor. e Sust do. Est. do Amazonas - IDAM e INDRA E COMERCIO NAVAL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2025 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2025 a 10/12/2025, cujo o contrato original tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de botes, que visa atender o cumprimento das metas estabelecidas pelo Convênio Nº 969282/2024/MDA/IDAM. VALOR GLOBAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 014 / 2025 - IDAM é de R$350.960,00 (Trezentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais) e o 1º Termo Aditivo não aplica alteração do valor originalmente contratado, mantendo-se, portanto, o valor do contrato

primitivo , em conformidade com a disponibilidade orçamentária constante dos autos do Processo Administrativo nº 01.03.018201.008412/2025-87, conforme indicado na Cláusula Quarta. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2025NE0001162, datado de 09/09/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.606.3277.1286.0001, fonte de recurso: 1.700.2801.1454.0000, natureza da despesa: 44905220, no valor de R$330.309,22 (trezentos e trinta mil e trezentos e nove reais e vinte e dois centavos); 2025NE0001163, datado de 09/09/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.606.3277.1286.0001, fonte de recurso: 1.500.1601.1454.0000, natureza da despesa: 44905220, no valor de R$20.650,78 (vinte mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.020154/ 2025-07-SIGED. FUNDAMENTO: Art. 111 da Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual Nº47.133/2023 e alterações. Manaus/AM, 30 de outubro de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1. VITOR MEDEIROS DANTAS DE GÓES ; Diretor de Plan. ; MAO/RJ/MAO; 19 a 29/11/2025; Realizar visita institucional e de alinhamento; Proc.020858/2025-80. 2. HILÁRIO RAMIRO DE ABREU FILHO ; Téc. Agrop. MAO/Manacapuru/MAO; 10 a 14/11/2025; Realizar os procedimentos de supervisão; Proc. 020820/2025-07. 3. IGOR GRACIANO ; Eng. III- Engenheiro Agrô. ; MAO/Rio Preto da Eva/MAO; 02 a 03/12/2025; Realização de oficina de DRP; Proc. 020871/2025-39. 4. IGOR GRACIANO ; Eng. III - Engenheiro Agrô .; MAO/Iranduba/MAO; 04 a 05/12/2025; Realização de oficina de Bioinsumos; Proc. 020879/2025-03. 5. WANDA LEMOS PAIXÃO NOGUEIRA ; Eng. Florestal ; MAO/Belém-PA/ MAO; 17 a 21/11/2025; Participar da COP30; Proc. 020882/2025-19. 6. NADIELE PEREIRA PACHECO ; Diretora Téc. ; MAO/Belém-PA/MAO; 17 a 21/11/2025; Participar da COP30; Proc. 020844/2025-66. 7. ANA PAULA CARDOSO QUEIROZ DE PAIVA ; Eng. Florestal; MAO/Belém-PA/MAO; 17 a 21/11/2025; Participar da COP30; Proc020881/2025-74. 8. LUCIANO LOBO PINHEIRO VAZ ; Gerente ; Itacoatiara/MAO/Cruzeiro do Sul-AC/ Ipixuna-AM/Cruzeiro do Sul-AC/MAO/Itacoatiara; 28/10/2025 a 22/11/2025; Realizar procedimentos instaurados pela Comissão de Sindicância; Proc020798/2025-03.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do IGEPPS Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, do servidor abaixo: - EDUARDO AUGUSTO MARQUES ; Matrícula 258.133-7 A - 1 ° AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARA Período de: 22/05/2007 a 10/11/2020 - Totalizando: 4.922 dias, ou seja: correspondendo a 13 ano(s) , 05 mês(es) e 27 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 31/10/2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo: 1.VICTOR MEDEIROS DANTAS DE GÓES ; Diretor de Plan. ; MAO/RJ/MAO; 19 a 29/11/2025; Realizar visita institucional

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO