DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025 33

de 2024 e em seus créditos adicionais. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$272.852,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Outubro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
23.122.0001.2003 A 1 1.501.201 3191 0001 272.852,00 3190 0001 28.852,00
A 1 1.501.201 3190 0001 244.000,00
TOTAL (R$) 272.852,00 272.852,00
<<#E.G.B#28359#33#251910/>#E.G.B#248359#33#251910> Protocolo 248359

DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , torna público o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 / 2025 e entre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB e o INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , que tem como objeto a conjugação de esforços institucionais para viabilizar, por meio do PROCON/AM, a mediação e o auxílio na renegociação de dívidas existentes de candidatos inscritos no programa habitacional “Amazonas Meu Lar”, cuja adimplência é requisito indispensável para efetiva participação no referido programa o qual terá a vigência no prazo de 12 (doze) meses: CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 248395

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de novembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Apreensão/Depósito descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.009049 / 2022 - 07 - IVOMAR RODRIGUES KUHN; 1002/2021-GEFA,DECISÃO N° 3197/2025.

01.01.030201.010629 / 2022 - 39 - JOSE CARLOS SIQUEIRA DO NASCIMENTO;121/2022-GEFA,DECISÃO N º 3210/2025.

01.01.030201.002940 / 2021 - 23 -E P SIQUEIRA EIRELI;13/2021-GECF;DECISÃO Nº 3220/2025.

01.01.030201.007786 / 2022 - 67 -COMÉRCIO DE VERDURAS SAUERBIER LTDA;142/2021-GEFA;DECISÃO Nº 3232/2025.

01.01.030201.014364 / 2022 - 48 -MARCUS PAULO RODRIGUES DE SOUZA;056/2022-GEFA;DECISÃO Nº 3229/2025.

01.01.030201.000503 / 2022 - 56 -RMS INDUSTRIA MADEIREIRA EIRELI - EPP;256 /2021-GEFA;DECISÃO Nº 3238/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 3 de Novembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 248329

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 014/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. - PRODAM ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo a hospedagem de sistemas de informação em ambiente de infraestrutura virtualizada, para comportar o (SISLAM) Sistema de Licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, bem como o SISREV (Sistema de logística reversa), garantindo alta disponibilidade, segurança, desempenho e escalabilidade, conforme as necessidades institucionais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2025 a 03/11/2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 031/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ; PROCESSO N.º 01.01.030201.014390/2025-19/IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904003; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 22/10/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001340, no valor proporcional estimado de R$ 65.479,20 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), ficando o restante a ser empenhado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 392.875,20 (trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato Nº 564 / 2025 - IPAAM. Publique-se.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO / INTERDIÇÃO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.009063 / 2022 - 00 - GILBERTO MOTA LASSEN; TEI N°200/2022 - GEFA, DECISÃO N° 3236/2025.

01.01.030201.000574 / 2022 - 59 - MARIANA GONCALVES DA MATA; TEI N° 520/2021 - GEFA, DECISÃO N° 3234/2025.

01.01.030201.014403 / 2022 - 07 - ANDRE DEIDRICH; TEI N° 730/2022 - GEFA, DECISÃO N° 3224/2025.

01.01.030201.007025 / 2022 - 05 - I. SAMPAIO DA SILVA ME; TEI N° 55/2022 - GCAP, DECISÃO N° 3218/2025.

01.01.030201.006248 / 2022 - 55 - JOSÉ CASSIANO DE SOUZA; TEI N°182/2022 - GEFA, DECISÃO N° 3214/2025.

01.01.030201.015929 / 2022 - 04 - PAULO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA; TEI N° 88/2021 - GEFA, DECISÃO N°3233/2025.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo que foram discriminados e foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 6 8 3 7 / 2 0 2 5 - 0 0 ; 2 5 . 1 0 . 2 1 - 0 8 5 4 0 2 R - I P A - AM;DESCONHECIDO ST198_2025; 00575/2025-IPAAM; S08°54’43,3688” /W 66°53’55,7381”;66,7892; Lábrea.

01.01.030201.026417/2025-16 ;25.10.15-092210P-IPAAM;DESCONHECIDO;ST155_2025; 00549/2025-IPAAM; S06°56’41,8784”/W 59°32’07,0590”; 39,5942; Apuí.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO