DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025

efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2024. Alisson Dionisio Da Silva, Matrícula: 268.391-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de julho de 2024. Paulo Roberto Pereira De Sousa, Matrícula: 200.310-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de outubro de 2025. Ronilson Da Silva Costa, Matrícula: 216.534-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de agosto de 2024. Arnoldo Santos, Matrícula: 268.156-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de janeiro de 2025. Kerolin Pimentel Macedo, Matrícula: 268.916-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de fevereiro de 2025. Josiberto Oliveira Dias De Araujo, Matrícula: 272.028-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de março de 2025. Douglas Roberto Barbosa Rabelo, Matrícula: 269.301-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de junho de 2024. Tony Magno Paulo Dos Santos, Matrícula:190.183-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de maio de 2023. Paulo Da Conceicao Gois, Matrícula: 204.952-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de outubro de 2024. Aldenir Dos Reis Rodrigues, Matrícula:228.966-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de janeiro de 2025. Renato De Castro Vieira Junior, Matrícula:243.735-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de outubro de 2024. Larissa Campos De Carvalho, Matrícula:269.068-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de julho de 2024. Bruno Rodrigues Abrahao, Matrícula:268.117-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Anderson Moreira Goncalves, Matrícula: 255.417-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de junho de 2023.Edson Rodrigues Silva, Matrícula: 272.057-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0062798-45.2025.8.04.1000 ao servidor: Felipe Alves Gomes, Matrícula: 216.178-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de de outubro de 2024. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Eder de Almeida Correa. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/11/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Prestação de apoio logístico destinado ao Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, visando atender as demandas apresentadas pela SEPA - Período: 25 a 27/11/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Prestação de apoio logístico na coleta de alevinos do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 2. Gabriel Pessoa Bezerra. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/11/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Deslocamento ao município de Presidente Figueiredo com o objetivo de produzir registros fotográficos e audiovisuais das atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, para fins de divulgação institucional e fortalecimento da comunicação governamental. 3. Diego Morgado de Campos . Cargo: Assessor I. Período: 24 a 30/11/2025. Destino: Careiro. Objetivo: Realizar curso de condutor de pesca esportiva, destinado ao público envolvido com a pesca esportiva, em geral no município de Careiro Castanho. 4. Nilton César Bastos Rodrigues . Cargo: Colaborador. Período: 19/11/2025. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Alessandro Cohen - Período: 24 a 25/11/2025. Destino: Caapiranga. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Alessandro Cohen. 5. Mário Jorge Macedo Correia . Cargo: Servidor. Período: 17 a 28/11/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Fazer manutenção, reparos, pintura e limpeza das instalações do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas- CTPC.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 248383

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 248272

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que o objeto é a Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 013/2025 - SEPA, com fulcro no art.75, inciso II da Lei Federal no 14.133 e Decreto Estadual nº 47.133/2023

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, da Lei Federal no 14.133 e do Decreto Estadual nº 47.133/2023 referente a contratação de empresa para fornecer equipamentos de informática (microcomputador), para atender as necessidades desta Secretaria; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.018102.000687/2025-10 SIGED/SEPA;

RESOLVE: DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inciso II da Lei no 14.133/2021 por meio da RDL nº 013/2025 - SEPA, registrada no sistema e-Compras para a contratação de empresa para fornecer equipamentos de informática (microcomputador), para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura - SEPA.

ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa TONY A. P. ALBES ME , CNPJ Nº 08.952.981/0001-89, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE e CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , Manaus, 03 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 248326

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 248341

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO