DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025 31

Destino: Manaus (AM) /Tabatinga (AM)/Manaus(AM):3º Sgt Pm Saulo de Tarsso Pereira Lira (19558);3º Sgt Pm Gillyard Lopes Paixão (19965);Sd Pm Aleson de Almeida Cardoso (24855);Sd Pm Jonny de Souza Gonçalves (24984); Período :04/11/2025 à 30/11/2025; Objetivo : Fins compor o Policiamento da Operação Sentinela Verde no mês de Novembro/2025. CONCESSÃO DE DIÁRIAS :Destino: Manaus (AM) /Belém (PA) / Manaus (AM):2º Ten Pm Fred Jorge Siqueira Mendes (13219);2º Sgt Pm Klensgeis Willians Lima Alecrim (17861);Cb Pm Deleon Rodrigues da Silva (21272);Cb Pm Francisco Altemar Rodrigues de Souza (23957);Sd Pm Gibson Aleksander Ambrozio Paiva (24945);Sd Pm Paulo Jose Silva de Souza (25051); Período :04/11/2025 à 28/11/2025; Objetivo : Reforço da Escolta em apoio a Fundação Amazônia Sustentável - FAS.Destino: Manaus (AM) /Careiro (AM) /Manaus (AM):St Pm Demilson Estevão Leão da Silva (14507);St Pm Ismael Carneiro de Souza (15008);1º Sgt Pm Arlindo Pedroso Ferreira Neto (16606);2º Sgt Pm Marcos Ferreira de Carvalho (19361);3º Sgt Pm Paulo Sergio Ribeiro Torezani (19445);3º Sgt Pm Adrio Trindade de Sousa Silva (19819);3º Sgt Pm Italon Castro Dantas (21573);Cb Pm Eldeson Alves De Moura (23290);Cb Pm Eduardo da Silva Abensur (22458);Cb Pm Jacsiel de Oliveira Silva (21586);Cb Pm Ubiratan Ferreira Nobre Filho (22246);Cb Pm Geandro Souza de Souza (22513);Cb Pm Andre Rodrigues Catiques (23210);Cb Pm Jenilson da Luz Caldeira (23406);Cb Pm Thiago Da Silva Carvalho (22747);Sd Pm Luiz Eduardo Jardim de Oliveira (25600);Sd Pm Lucas Valentim Araújo Silva (25749);Sd Pm Jean Pinto dos Santos (25846);Sd Pm Leony Nogueira Lima (25799);Sd Pm Raimison Coimbra Lopes (26009); Período :13/11/2025 à 16/11/2025; Objetivo : Reforçar o Policiamento por ocasião da XIV Feira Agropecuária do Careiro-Am-AGROPEC/2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 1153 / 2025 / DPA - 1 , DE 31OUT2025. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Considerando o SIGED PROCESSO N° 01.01.011103.005891/2025-78; Considerando o Decreto de 30MAI2025, publicado no D.O.E. nº 35.474, de mesma data, que incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade de Aluno Soldado, na condição de Sub Judice, o candidato MARCUS PAVAROTTI DE SOUZA BEZERRA referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2021-PMAM, Curso de Formação de Soldados PM; Considerando os autos da Ação nº 0757550-52.2022.8.04.0001, onde a decisão judicial transitou em julgado, estabilizando em definitivo o direito reconhecido pela Sentença, concedendo a regularização da situação funcional. RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de REGULAR o AL SD QPPM MARCUS PAVAROTTI DE SOUZA BEZERRA (27163) , matrícula nº 274.589-5 A. Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 31 de outubro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0055604-91.2025.8.04.1000, nº0187979-56.2025.8.04.1000,nº0162255-50.2025.8.04.1000,nº0018746-61.2025.8.04.1000,nº0166283-61.2025.8.04.1000,nº024681437.2025.8.04.1000,nº0073434-70.2025.8.04.1000,nº020338872.2025.8.04.1000,nº0153110-67.2025.8.04.1000,nº024593360.2025.8.04.1000,nº0219885-64.2025.8.04.1000,nº0126710-16.202 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 3 7 1 6 2 - 8 5 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 6 0 9 6 3 - 30.2025.8.04.1000,nº0120085-97.2024.8.04.1000,nº022727670.2025.8.04.1000,nº0105288-82.2025.8.04.1000,nº018118094.2025.8.04.1000 e nº 0183526-18.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Anderson De Souza Olimpio, Matrícula: 159.332-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Antonio Anderson Coelho Da Silva, Matrícula: 271.892-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Arivaldo Pedro De Sousa, Matrícula: 218.004-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Cleoberto Junior Silva De Castro, Matrícula: 161.480-0 A, com efeitos

financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Erickson Da Silva Feitoza, Matrícula: 216.607-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Fabiano Kleber Lago Pinto, Matrícula: 274.301-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Gibson Aleksander Ambrozio Paiva, Matrícula: 257.624-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Igor Emanuel Pinheiro Rezende, Matrícula: 271.759-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Ivan Eugilen Da Silva Simas, Matrícula: 228.413-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Jonas De Sousa Silva, Matrícula: 141.944-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Marcelo Pereira Lima, Matrícula: 271.973-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Miqueias Melo Do Nascimento, Matrícula: 271.741-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Nadia Marinho Marques, Matrícula: 217.247-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Pedro Gabriel Dos Santos Trindade, Matrícula: 271.857-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Rafael Sousa De Sa, Matrícula: 268.442-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Raimundo Marinho Garcia, Matrícula: 218.134-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Rayan Cristhian Viana Freitas, Matrícula: 253.881-4 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Rubens Carvalho Pontes, Matrícula: 228.797-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Tatiane Rosario Borges, Matrícula: 189.809-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0010568-79.2025.8.04.900 ao servidor: Flavio Carvalho Cavalcante, Matrícula: 197.458-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: n° 0001794-60.2025.8.04.9001, n°0133697-68.2025.8.04.1000,n°0151529-17.2025.8.04.1000,n° 0173555-09.2025.8.04.1000,n°0097822-37.2025.8.04.1000,n° 0022435-16.2025.8.04.1000,n°0002961-15.2025.8.04.9001,n° 0184465-95.2025.8.04.1000,n°0102127-98.2024.8.04.1000,n° 0052824-81.2025.8.04.1000,n°4002376-63.2024.8.04.0000,n° 0535829-57.2024.8.04.0001,n°0111916-24.2024.8.04.1000,nº0147182-38.2025.8.04.1000,nº0164827-76.2025.8.04.1000,nº 0056413-81.2025.8.04.1000,nº0133609-30.2025.8.04.1000,nº0130798-97.2025.8.04.1000,nº0115828-29.2024.8.04.1000,nº010316866.2025.8.04.1000,nº0149316-38.2025.8.04.1000,nº019035782.2025.8.04.1000,nº0118934-96.2024.8.04.1000,nº010862346.2024.8.04.1000,nº0058344-22.2025.8.04.1000,nº0123938-80.2025.8.04.1000 e nº0204537-06.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Marciel Barbosa Nogueira, Matrícula: 217.853-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de fevereiro de 2025. Mateus Machado Barroncas, Matrícula: 269.454-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de março de 2025. Antonio Cleuton Passos De Matos, Matrícula: 186.358-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Lauro Sevalho Ahuanare, Matrícula: 150.079-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de junho de 2025. Joao Da Silva Santana, Matrícula: 159.576-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2022. Jonas Solimoes Coelho, Matrícula: 146.896-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de abril de 2024. Cleydson Eneas Dantas, Matrícula: 218.637-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de março de 2025. Gabriel Pereira Sinimbu, Matrícula: 271.735-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de maio de 2025. Fabio Augusto De Leiros Nogueira, Matrícula: 216.612-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2022. Marquison Macedo De Albuquerque, Matrícula: 199.701-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de abril de 2023. Marcos Falcone Monteiro Dos Santos , Matrícula: 217.962-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de março de 2024. Orlando Prudencio De Souza Filho, Matrícula: 189.474-9 A, com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO