DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025

inclusão social e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo acessibilidade e mobilidade em suas residências e também em espaço público, por meio de concessão de cadeiras de rodas. O prazo do Fomento será 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.122.0001.2773.0002, Natureza da Despesa : 44504201, Fonte : 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000048, emitida em 30/09/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.000683/2025-87 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

RESENHA DA PORTARIA Nº 1327/2025-GDG/PC MEMO Nº 123/2025-GP/DAF/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LEA FERNANDES AMAZONAS , EPC, Mat.nº.211.643-0A, do DPI para DEP/Manacapuru, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus, 03/11/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 248281

Espécie : Termo de Fomento nº 005/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE ; Objeto : Garantir a aquisição de materiais de expediente, artesanato, material de limpeza e gêneros alimentícios, para atender as necessidades administrativas e operacionais, visando garantir o funcionamento adequado das atividades institucionais do projeto Inclusão dos PCDs em Dias. O prazo do Fomento será 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 213.260,00 (duzentos e treze mil, duzentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.122.0001.2773.0002, Natureza da Despesa : 33504199, Fonte : 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000047, emitida em 30/09/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.000712/2025-00 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

Protocolo 248410

Proc. MEMORANDO Nº 122 / 2025 - 2º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR KARENI DE ALBUQUERQUE LIMA, EPC, Mat. 211049-0 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/2º DIP), bem como DESIGNAR MAGNOLIA ALBUQUERQUE CALMONT , EPC, Mat. 211616-2 A, para recebimento da referida função, a contar de 29.10.2025 .

Manaus, 03.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 248414

Manaus, 03 de novembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 248331

ASSINATURA : 01 de outubro de 2025. PARTÍCIPES : PMAM e MANAUS AMBIENTAL S/A. - CNPJ: 03.264.927/0001-27. OBJETO : O presente instrumento tem por objeto, por acordo comum entre as partes e considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, a RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Contrato nº 009/2022-PMAM, a contar de 01 de outubro de 2025, que tinha como objeto original a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável e serviços de esgoto para atender as unidades da Polícia Militar sediadas na Capital do Estado. FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II do art. 79, da Lei 8666/93.

Proc. 01.01.022102.019270 / 2025 - 06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens de retorno ao(s) servidor(es) ALEX MARAES FERREIRA , IPC, Mat. 159337-4 B, ALEXANDRE BARBOSA LIMA , IPC, Mat. 171451-1 A, BRUNO CANI REINERT , IPC, Mat. 268110-2 A, DINOR GOMES CASTELO BRANCO , IPC, Mat. 211333-3 A, LUCAS ROLIM SCALAMBRINI , IPC, Mat. 275162-3 A, LEONARDO LIMA DO CARMO , IPC, Mat. 271687-9 B, de Manaus/AM para Tonantins/AM, via aéreo fretado e fluvial, pelo período de 25/08/2025 à 29/08/2025.

Manaus, 03.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 248399

SIGED MEMO Nº 374 / 2025 - DPI / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR VINICIUS BICHARA DARRIEUX , DPC, Mat. nº 272446-4 A, para substituir temporariamente MARIO SERGIO LEITE DE MELO, DPC, Mat. nº 210930-1 A, no recebimento do cargo de provimento em comissão de Assessor II, simbologia AD-2, no período de 01.09.2025 a 08.12.2025, bem como, AUTORIZAR o pagamento do referido cargo em provimento, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus/AM, 01 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesa

ASSINATURA : 01 de outubro de 2025. PARTÍCIPES : PMAM e MANAUS AMBIENTAL S/A. - CNPJ: 03.264.927/0001-27. OBJETO : Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para as unidades da PMAM, situadas no Município de Manaus/AM, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade aos termos e condições estabelecidos pela AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/ AM. VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL : R$ 4.301.066,40 (quatro milhões, trezentos e um mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903944; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus/AM, 01 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesa

RESENHA DA PORTARIA Nº 015 / DF - 5 / 2025. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS :Destino: Guajará (AM) / Envira (AM):3º Sgt Pm Marcio Crisnei de Lima Fernandes (19343);Cb Pm Rafael Barros dos Santos (22025);Cb Pm Alexandre da Silva Barboza (21021); Período :18/11/2025 à 19/11/2025; Objetivo : Por terem sido transferidos por necessidade do serviço para o Município de Envira-Am.

Protocolo 248401

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO