DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025 29

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Brenda Nicole Silva de Souza , Matrícula nº: 275.768-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: até 30/12/2025; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de novembro de 2025.

Estado, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 161/2025 e seus Anexos que passam a fazer parte integrante deste Contrato, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001155/2025-94 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 33.410,88 (trinta e três mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 23/09/2025 até 23/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904014; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000279, no valor de R$ 2.784,24 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), emitida em 12/09/2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

1.Nome/Cargo: Jean Emerson Ribeiro Picanço - Membro Op. Tipo I; Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus - 8/11 a 13/11/2025;

Objetivo: Participar da cop-30 para acompanhar o lançamento oficial do Plano Estadual de Transição Energética representando a Secretaria de no Evento e contribuindo com às atividades do grupo.

2.Nome/Cargo: Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Departamento e Willyan Soares Cunha - Assessor II;

Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 2/11 a 9/11/2025;

Objetivo: Participação e acompanhamento em reuniões e visitas técnicas com o objetivo de levantar demandas do Programa de Eletrificação Rural - Programa Luz para Todos. A atividade contará com a participação da Prefeitura Municipal de Parintins e a Concessionária Amazonas Energia.

3.Nome/Cargo: Marcio Paixão Ribeiro - Coordenador Tipo I; Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus - 9/11 a 12/11/2025;

Objetivo: Participar da COP-30 com o objetivo de acompanhar o lançamento oficial do Plano Estadual de Transição Energética, representando institucionalmente a Secretaria no evento e colaborando ativamente com as atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho.

4.Nome/Cargo: Valdenei Rodrigues De Oliveira - Colab. Eventual; Destino/Período: Tabatinga/ Manaus/ Tabatinga - 29/10 a 9/11/2025;

Objetivo: Participar de reuniões técnicas e visitas realizadas em conjunto com esta secretaria, com o objetivo de identificar, discutir e encaminhar demandas estratégicas relacionadas ao setor de energia e mineração.

5.Nome/Cargo: Diatai Anute De Lima Carioca- Chefe de Gabinete; Destino/Período: Manaus/ Porto Alegre/ Manaus - 3/12 a 6/12/2025; Objetivo: Participar da pré-abertura do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia, Cerimônia de boas-vindas e encontro com o prefeito do município. Participação na Assembleia do FNSME. Participação em reuniões técnicas voltadas para o fortalecimento de políticas públicas. 6.Nome/Cargo: Francisco Sérgio Costa de Souza - Assessor I; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 30/11 a 3/12/2025;

Objetivo: Participar do Congresso Nacional AUDIT SUMMIT 2025, que reunirá ministros, auditores, procuradores e especialistas para discutir como as novas tecnologias estão redefinindo o controle, a ética e a governança no setor público.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 248225

O Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças da SEDEL, Sr. BRUNO GOMES PIRES , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e

CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento;

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Edital de Credenciamento 001/2024, publicada no DOE, no dia 17/10/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;

CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO finalmente, o Termo de Referência e demais informações constantes no Processo Administrativo SIGED nº01.01.042101.003142/2025-50 (SEDEL).

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, CNPJ nº 05.342.580/0001-19;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA pelo valor mensal de R$ 81.962,70 (oitenta e um mil e novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), no valor global de R$ 983.504,40 (novecentos e oitenta e três mil reais e quinhentos e quatro reais e quarenta centavos).

À consideração do Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL , em Manaus (AM), 03 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças - SEDEL

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL, em Manaus (AM), 03 de novembro de 2025.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 10/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Contratação de empresa prestação de Serviço de Fornecimento de Licença de uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização do Gestor de Conteúdo Web - GESTORWEB para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 248403

Espécie : Termo de Fomento nº 004/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE ; Objeto : Promover a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO