DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025 41

e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Pauini/AM. Proc. Nº3024/2025. 2) Nome: Kezya Bruna Mendes Pedraca. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº3033 / 2025.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 4.372.548,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo de Contrato n.º 009/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e IMOBIL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903910; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 23/10/2025, Nota de Empenho n.º 2025NE0001410 no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) a ser empenhado às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 29/10/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002517/2025-05 - Cetam.

DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 031/2025-FCECON. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 573 / 2025 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.000608/2024-16 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

Manaus/AM, 03 de novembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa8368#41#251919/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 248368

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidora : Cintia Suelen Costa Alencar - Diretora Administrativo-Financeira; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus - 02/11/2025 - 04/11/2025; Objetivo: 21ª edição do Seminário de Relacionamento com o Consumidor - Semarc Nacional, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado na Asa Sul, Trecho 2, Brasília - DF, sob o tema “Consumo consciente e inovação: educação, transparência e sustentabilidade”. Deslocamento sem ônus para o Governo do Estado. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON - AM , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 248352

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO , o que consta no Processo nº 01.02.017301.004879/2025-21 (FCECON); CONSIDERANDO , finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 040/2025 - FCECON ; RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para aquisição do medicamento NIVOLUMABE , pela empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA , vinculada ao CNPJ: 56.998.982/0031-22.

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2025-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva em veículos em geral, incluindo reposição de peças, I - ADJUDICAR a empresa, no valor global de R$ 143.640,00 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais) em favor da empresa PJS COMERCIO DE PECAS LTDA , vinculada ao CNPJ: 18.537.174/0001-53, referente ao item único. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 018 / 25 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , referente à Aquisição de Luvas de Procedimento (ID-116082 ; 116083) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição dos insumos às fls. 119 a 139 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha do fornecedor constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 184 e 183 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003292/2025-95. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 018 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , referente à Aquisição de Luvas de Procedimento (ID-116082 ; 116083) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , CNPJ: 13.741.966/0001-21, para os itens: 01 no valor de R$ 18.666,70 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) ; e 02 no valor de R$ 44.046 , 00 (quarenta e quatro mil , quarenta e seis reais) , sendo o valor total arrematado de R$ 62.712 , 70 (sessenta e dois mil , setecentos e doze reais e setenta centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 62.712 , 70 (sessenta e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO