DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 75, inc. XV, da lei federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado e representa o menor valor global, conforme documentos constantes dos autos (fls. 248-250); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0733 - PJ/UEA, e do Parecer nº 917/2025 - DJUR/ CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.022134/2024-57; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, a contratação de entidade sem fins lucrativos para apoio institucional na execução do projeto intitulado: “Curso de Extensão Editorial e produção do Guia Editorial visando auxiliar autores e futuros interessados no fluxo de trabalho editorial em editoras e, assim, divulgar a editora universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), como propagadora da pesquisa e ensino científico, pela FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI , inscrita no CNPJ sob o nº 03.343.080/0001-76; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 215.483,75 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de outubro de 2025.

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de OCILANE MACIEL DE OLIVEIRA , por meio do Processo Nº 01.02.011304.028516/2025-75; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração da estudante OCILANE MACIEL DE OLIVEIRA , sob a matrícula nº 2411113069, no cadastro discente, no Curso de Pedagogia Intercultural Indígena (Primeira Licenciatura), ofertado no Núcleo de Ensino Superior de Fonte Boa/ NESFB, vinculado a EST/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de outubro de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutária; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.030823 / 2025 - 16 . RESOLVE: Art. 1.º Nomear os Coordenadores e Vice-coordenadores dos Programas de Residência Multi e Uniprofisinais em Saúde da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas - ESA/UEA, aprovados pelo colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde - COREMU/UEA; com a seguinte composição:

Rafael de Souza Reis - Coordenador do Programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial;

Elielza Guerreiro Menezes - Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Infectologia;

Lihsieh Marrero - Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Neonatologia e do Programa de Residência em Enfermagem em obstetrícia;

Alessandra Cristina da Silva - Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Oncologia;

Gisele dos Santos Rocha - Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem Perioperatória;

Lilian de Oliveira Correa - Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Urgência e Emergência;

Fernanda Faria Castro - Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase nas Populações dos Campos, Florestas e Águas;

Altair de Farias Seabra - Coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Indígena;

Marcelo Vinícius de Oliveira - Vice-coordenador do Programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial;

Jacqueline Gonçalves de Almeida Sachett - Vice-coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Infectologia;

Miriam Elenit Fachin - Vice-coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem em Oncologia;

Tiago Nogueira - Vice-coordenador do Programa de Residência em Enfermagem em Urgência e Emergência;

Vanusa do Nascimento - Vice-coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase nas Populações dos Campos, Florestas e Águas;

Darlisom Ferreira Souza - Vice-coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Indígena;

PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer tipo de remuneração;

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação.

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 248347

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de

suas atribuições legais e estatuárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.026839/2025-24; CONDISERANDO o Resultado Final da Eleição Suplementar para Coordenador de Curso, Edital 003/2025; CONSIDERANDO o disposto no art.10, §2° e §3°, da Lei Delegada n° 114,

Protocolo 248319

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO