DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025 45

de Educação a Distância (EaD), vinculados ao Sistema Universidade Aberta do Brasil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UAB/Capes), executado pelo Núcleo de Educação a Distância (NEaD), da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2025, disponível no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado final estará disponível em 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico citado.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.018618/2025-82.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 105/2025 DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Magnus Amazônia Biotecnologia LTDA; OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de um programa abrangente de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, destinado à realização de atividades de ensino na área de Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia, oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) MBT/UEA, bem como à utilização compartilhada de instalações e equipamentos para o desenvolvimento dessas atividades. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.009167/2025-92.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 034/2023 - UEA DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 034/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA, para dar continuidade na prestação dos serviços de aquisição de assinatura da licença de uso do Banco de dados multidisciplinar: ProQuest One Academic.; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2025 a 28/09/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor integral e único do Contrato será de R$ 198.972,18 (cento e noventa e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza da Despesa: 33904016; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 26/09/2025 a Nota de Empenho n. 2025NE0003661, no valor de R$ 198.972,18 (cento e noventa e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035562/2024-40.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 031/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Termo de Contrato nº 031/2024 - UEA, com a finalidade de assegurar a continuidade da prestação de serviços de Locação de Veículos do tipo Ônibus Executivo, com quilometragem livre, com ar-condicionado, com motorista e sem combustível, com sistema de monitoramento do veículo, para atender as necessidades das Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Termo de Referência anexo a este instrumento; DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato, pelo período de 23/10/2025 a 23/10/2026; DO VALOR: O valor global do presente aditivo é R$ 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais). O valor mensal do presente é de R$ 33.458,33 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903308, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 16/10/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0003874, no valor de R$ 33.458,33 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035599/2024-78.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 248278

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.022348 / 2025 - 04 e o Edital nº 127/2025 - GR/UEA, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Direito de Oferta Especial Mediado por Tecnologia da Escola de Direito da UEA. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga no quadro docente para o Curso de Direito de Oferta Especial Mediado por Tecnologia da Escola de Direito da UEA. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Prof. Dr. André Petzhold Dias - Presidente Prof. Dr. Jefferson Ortiz Maias - Membro

Profa. Dra. Cláudia de Moraes Martins Pereira - Membro Prof. Me. Albefredo Melo de Souza Júnior - Suplente Meiryjane Moura da Silva - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025; PARTES: Vórtice Tecnologia em Projetos Eletrônicos Ltda e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT - AM; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto Educacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado “Pesquisa e Desenvolvimento de uma Relojoaria Eletrônica para Retrofit de Medidores de Água com Recursos de Captação Energética e de Comunicação de Longo Alcance e Satelital para Ecossistemas de Smart Cities”, ou simplesmente denominado HidroWAN, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.521 de 15 de outubro de 2020; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.012566/2025-30.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CONSIDERANDO a Resolução nº 011/2020 - CONSUNIV; RESOLVE:DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, no período de 2025 a 2028.

Protocolo 248270

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO