DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025

financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2024- Programa Humanitas - C,T&I FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002083, emitida em 17/10/2025, no valor de R$ 39.960,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 436/2023. Processo: 01.02.016301.004161/2023-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 03/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Rafael Magalhães Rabelo, de CPF n.º *.283.860-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 436/2023, até 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 003/2023.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 248376

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 391/2025. Processo: 01.02.016301.004519/2025-67- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Michel do Vale Maciel, de CPF n.º *.906.184-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 011/2024- Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP-AGRO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002076, emitida em 16/10/2025, no valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas no auto do Processo Administrativo n.º 01.02.011304.022348 / 2025 - 04 . RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0906/2025 - PJ e Nº 202/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o Curso Superior de Direito de Oferta Especial da Escola de Direito da UEA, conforme Edital Nº 127/2025-GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica CNPq/FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.004246/2025-50 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/10/2025. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: propiciar a atuação conjunta do CNPq e da FAPEAM no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos e eventos de popularização da ciência sediados no Estado do AM especificados no Plano de Trabalho, no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025 - Semana Nacional de C&T, e no âmbito do Decreto 11.754, de 25/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30/10/2025. Signatários: Ricardo Magnus Osório Galvão- Presidente do CNPq; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 035/2023. Processo: 01.02.016301.004011/2022-16 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Samantha Aquino Pereira, de CPF n.º *.359.392-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 035/2023, no período de 11/11/2025 a 10/02/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011. CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 01.02.011304.022348/2025-04 - Escola de Direito: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Direito de Oferta Especial da Escola de Direito, conforme especificado abaixo:

Jornada de Trabalho : 40 horas semanais

Requisitos Mínimos: Graduação em Direito com pós-graduação em Direito.

*Contratação imediata para o município de Carauari e formação de cadastro reserva para os demais municípios onde o curso é ofertado: Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel Cachoeira e Itacoatiara.

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no Link https://forms.gle/ycinawBz73XkSc9y7 no período de 10 a 24 de novembro de 2025.

III - As contratações compreenderão um período de 12 (doze) meses. IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 248260

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições, torna público por meio deste Edital, a abertura das inscrições referentes ao Processo Seletivo Simplificado para Coordenadores dos Cursos de Graduação , ofertados na Modalidade

Protocolo 248375

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO