DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025 43

nº 01.02.017306.004859/2021-87, referente a Concessão de Diárias e Passagens n° 002/2021, de 19/10/2021.

II - Designar os servidores a seguir relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a referida Comissão: Wellington Filgueira Sampaio, matrícula 118.674-4C, Presidente; Cristyanne Uhlmann da Costa e Silva, matrícula 224.716-0B, Membro e Evaldo Sérgio Meza da Silva, matrícula 206.382-4A, Membro.

III - Estabelecer o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.

IV - Dispor que a Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda, solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando o Parágrafo Único do Art. 70 da Constituição Federal; Considerando o Parágrafo Único do Art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas; e,

Considerando o disposto no Art. 9º, caput e parágrafos, da Lei nº 2423/96 que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.

I - Instituir Comissão de Processo de Tomada de Contas para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário, referente ao Processo nº 01.02.017306.005578/2025-75, que trata da inobservância à Prestação de Contas em relação ao Processo nº 01.02.017306.002466/2021-39, referente a Concessão de Diárias e Passagens n° 26/2021, de 22/06/2021.

II - Designar os servidores a seguir relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a referida Comissão: Wellington Filgueira Sampaio, matrícula 118.674-4C, Presidente; Cristyanne Uhlmann da Costa e Silva, matrícula 224.716-0B, Membro e Evaldo Sérgio Meza da Silva, matrícula 206.382-4A, Membro.

III - Estabelecer o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.

IV - Dispor que a Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda, solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 388/2025. Processo: 01.02.016301.004495/2025-46- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Jacqueline da Silva Batista, de CPF n.º *.273.912-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002075, emitida em 16/10/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 088/2024. Processo: 01.02.016301.000963/2024-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Analice Barbosa Pereira Carvalho, de CPF n.º *.321.112-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 088/2024, até 16/11/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 088/2024, no período de 17/11/2025 a 16/05/2026, no âmbito do Edital n.º 011/2023.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

03.11.2025 - Decisão n.º 744 / 2025 - I APROVAR Ad Referendum , a alteração do item 6. Cronograma da Chamada ERC-CONFAP 2025: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil - “Chamada ERC-CONFAP 2025” - Resolução n.º 031/2025, conforme Novo Cronograma Vigente abaixo:

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 390/2025. Processo: 01.02.016301.002866/2025-55- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Sâmia Feitosa Miguez de Souza, de CPF n.º *.370.602-. Objeto: concessão de recursos

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