DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 24/11/2025 a 26/11/2025. Destino : Manaus/Autazes/Manaus. Objetivo : Participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas no município de Autazes, através da Doação Onerosa, Assinatura do contrato do Preme, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 16/11/2025 a 18/11/2025. Destino : Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus. Objetivo : Acompanhar atividades a serem realizadas a partir de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas: Doação de Kit Roçado; Entrega de Produtos da Agricultura Familiar pelo Programa de Assistência Familiar (PAF); Doação Onerosa de Aeradores, Saco de Ráfia; Assinatura do Termo de Doação de Máquinas para fabricação de vassoura, no município de Nova Olinda do Norte.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 20/11/2025 a 23/11/2025. Destino : Manaus/Japurá/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado: Doação de Kit Roçado; Mudas de Café; Doação Onerosa de Aerador; Pagamento da Subvenção do Pirarucu, Doação de Sacos de Ráfia, no município de Japurá.

1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período : 19/11/2025 a 23/11/2025. Destino : Manaus/Japurá/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante ação de entrega do Governo do Estado do Amazonas no Município de Japurá.

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 19/11/2025 a 23/11/2025. Destino : Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Tefé.

1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. 2.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor. Período : 27/11/2025 a 30/11/2025. Destino : Manaus/Maués/ Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Maués.

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor. Período : 11/11/2025 a 15/11/2025. Destino : Manaus/Itacoatiara/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Itacoatiara. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 248356

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 309-2/2021; Processo N.º 1861/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos para o contrato de serviços de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 745.883,50 (setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e ciquenta centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 02/10/2025.

Presidente<#E.G.B#248297#52#251848/>

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 291-1/2023; Processo N.º 1609/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Otávio Simões Música - ME (CNPJ: 13.157.996/0001-89); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato

por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística - Coral do Amazonas; Fundamento: Art. 57, II da Lei N.º 8.666/1993; Valor Global: R$ 127.423,32 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 16/10/2025.

Presidente

Protocolo 248301

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 GECC/COSAMA. ASSINATURA: 16 / 10 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa PLENA COMÉRCIO LTDA. Objeto: Renovação Contratual, Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses e Atualização de Cláusulas voltadas às Condições de Pagamento e à Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 034/2023 GECC/ COSAMA. Valor Global: R$ 46.371,88 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Gestor: Allyson George Marreiros de Oliveira. Fiscal: Diego Antonio França Barreto. Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei Nº13.303/2016 e, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA RILC, bem como, no Processo nº 01.05.043501.005999/2025-06. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 22 / 10 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa E V COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA. (BECK NORTE). Objeto: Renovação Contratual, Reajuste com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de 3,03% e Acréscimo de quantitativo em 23,92% nos itens objetos deste aditivo do Contrato Nº 034/2023 - GECC/COSAMA. Valor Global: R$ 37.328,62 (trinta e sete mil, trezentos e vinte oito reais e sessenta e dois centavos). Gestor: Kennison Gonçalves da Silva. Fiscal: Ângela Rosa Santos Simões. Fundamento: artigos 71, 72 e 81, §1º, da LEI Nº 13.303/2016 e ARTS. 140, 141, 143, caput, e 207, I do REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COSAMA - RILC, bem como, no Processo nº 01.05.043501.006983/2025-10. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO