DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025 51

Neto, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (quatro) meses, a contar do vencimento do primeiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de outubro de 2025.

Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903970 e Nota de Empenho: 2025NE0000924.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 248340

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.004314/2025-11, de 14/10/2025. Autoriza a dispensa do empregado HIAGO DIAS COSTA, matrícula 1413-3, que solicitou rescisão contratual, admitido através do Concurso Público PRODAM 2014, em 12/1/2015, cargo de Assistente 220H, função de Assistente, efetivada em 31/10/2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 31 de outubro de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 248289

01-Nome e Cargo: Lucas Alves de Almeida-Assistente Téc II; SIGED N° 01.04.016508.002389/2025-82; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Maués/ Manaus, no período de 09 a 12.11.2025; Objetivo: Cobertura jornalística na ação de ordenamento turístico, Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito. 02-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N°01.04.016508.002412/2025-39; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, no período de 18 a 20.12.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico, Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito;

03-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED N°01.04.016508.002411/2025-94; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, no período de 18 a 20.12.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico, Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito; e 04-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N°01.04.016508.002419/2025-50; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, no período de 18 a 20.12.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico, Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 248394

Manaus, 03 de novembro de 2025

EXTRATO DO CONTRATO N ° 009 / 2025 - RP - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa TREVO TURISMO LTDA (CNPJ n. 03.176.083/0001-62).

OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo VAN executiva, com motorista bilíngue (português/inglês), para atender à comitiva da Amazonastur durante sua participação na World Travel Market (WTM) Londres 2025, no período de 03 a 07 de novembro de 2025, na cidade de Londres, Reino Unido, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002346/2025-05- SIGED.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 009/2025 - RP, passará a ser de 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato, para fins de vigência e pagamento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os custos serão cobertos por Recursos Próprios, por meio da conta no Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 633.409-1. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, caput, II da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 21.350,00 (Vinte e um mil trezentos e cinquenta reais.)

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 248285

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor 2. Período : 11/11/2025 a 15/11/2025. Destino : Manaus/Itacoatiara/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Itacoatiara.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período :02/12/2025. Destino : Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo : Acompanhar entrega de tendas adquiridas por meio de Emenda Parlamentar, como fiscal do Contrato de aquisição, no município de Iranduba/AM.

Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável .

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 248221

Protocolo 248288

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA . (CNPJ n. 84.664.143/0001-98).

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento dos itens de camisa do tipo “polo”, colete, calça masculina, camisa desportiva, capa proteção chuva, gandola de instrução, boné, calça profissional, chapéu, destinados a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pela EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO _ AMAZONASTUR. Conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001857/2025-00

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato

VALOR: R$ 2.502.458,50 (dois milhões, quinhentos e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001,

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período : 14/11/2025 a 15/11/2025. Destino : Manaus/Itacoatiara/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção dos programas desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Itacoatiara/AM.

1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor 2. Período : 25/11/2025 a 27/11/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Manacapuru.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período : 10/11/2025. Destino : Manaus/Careiro da Várzea/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Manacapuru.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO