DOEAM 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 03 de novembro de 2025 3

Extrato Do Contrato 046/2025- Modalidade: Concorrência Eletrônica 005/2025. Data Da Assinatura: 21 de outubro de 2025. Prazo: 14 meses. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Alessiane Machado Arquitetura LTDA. Valor Contratado: R$ 8.400,000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 02.09 Secretaria Municipal de Educação e Qualidade de Ensino; Projeto Atividade: 2.030 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento: 44.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações; Recursos 500 Recursos Próprios Educação 25%. Órgão 02 Poder Executivo; Unidade: 02.09 Secretaria Municipal de Educação e Qualidade; Projeto Atividade: 12.361.0062.1015 Construção, ampliação e/ou reformas de escolas na zona rural e urbana; Elemento: 44.90.51.00.00.00 Obras e Instalações; Fonte: 569 Outras Transferências recursos FNDE Convênio 961134/2024, Nhamundá, em 21 de outubro de 2025.

Prefeita Municipal/Contratante

Despacho de Adjudicação e Homologação- A Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM, CNPJ 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 005 / 2025 - PMN , c/base no artigo 17 inciso VII combinado c/artigo 71 inciso IV, foi Adjudicada E Homologada o resultado no dia 21 / 10 / 2025 , cujo o objeto é a Construção de escola de 5 salas em tempo integral para atendimento dos alunos do ensino fundamental da comunidade Nossa Senhora Da Conceição, Juruá estrada, no município de Nhamundá/AM, a ser financiada por meio do Convênio Federal 961134/2024 e Recursos Próprios da Prefeitura, conforme quantitativos estimados na planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item do objeto da licitação. Adjudicar e Homologar, em favor da empresa Alessiane Machado Arquitetura LTDA, CNPJ 53.561.274/0001-16, vencedora do certame no valor de R$ 8.400,000.00, Nhamundá, 21 de outubro de 2025.

Prefeita Municipal/Contratante

O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 015/2025 tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NA RUA NOVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, UNIÃO CELEBRADA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV Nº 974232/2025/MCIDADE/CAIXA - SEMOB, empresa vencedora: LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.652.500/0001-67, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global: R$ 3.259.891,22 (Três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).

Uarini/AM, 30/10/2025

Poder Executivo / TRANSFEREGOV Nº 974232/2025/MCIDADES/CAIXA; Unidade: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos / UG: 560018 - MCIDADE/CAIXA; Funcional/Programa: 5.482.0291 - Habitações de Interesse Social; Projeto Atividade: 15.482.0291.1013.0000 - Construção de Casa Populares / 16482232000TI0000 - Programa de Trabalho; Ficha: 248; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações / 444042 - Natureza da Despesa; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (contrapartida) / 700 - TRANSFEREGOV Nº 974232/2025/MCIDADES/CAIXA.

Uarini/AM, 31/10/2025

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 e a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.500/0001-67; objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NA RUA NOVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, UNIÃO CELEBRADA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV Nº 974232/2025/MCIDADE/CAIXA - SEMOB; Vigência do Termo de Contrato: Será de 300 (Trezentos dias), a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 3.259.891,22 (Três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos); Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini / Ministério das Cidades; Órgão: 02.02 -

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