DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 04 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.579 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

da Despesa: 33.90.33-08, Fonte de Recurso: 1.500.147.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2025NE0000815, em 03/11/2025, no valor de R$ 100.575 , 00 (Cem Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). Data de Assinatura : 04 de novembro de 2025.

Manaus-AM, 04 de novembro de 2025.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANETE RAMOS DE PAULA , Técnico Nível Superior - (Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 04 a 07 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Tabatinga-AM.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Benjamin Constant-AM/Manaus-AM - 04 a 07 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Benjamin Constant-AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.011757 / 2025 - 26 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor I - (Manaus-AM/Atalaia do Norte-AM/Manaus-AM - 04 a 07 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Atalaia do Norte-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.011763 / 2025 - 83 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor I - (Manaus-AM/Benjamin Constant-AM/Manaus-AM - 04 a 07 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Benjamin Constant-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.011756 / 2025 - 81 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA , Assessor I - (Manaus-AM/Atalaia do Norte-AM/ Manaus-AM - 04 a 07 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Atalaia do Norte-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.011762 / 2025 - 39 - SIGED.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 248588

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 004/2025 - CASA MILITAR. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de aeronave asa fixa, tipo anfíbio ou similar, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0138/2025-1 - e-Compras. AM, oriunda do PE 176/25 - CSC, proveniente do Processo nº 01.01.013102.001620/2025-89 - SIGED/CSC, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/2021.

VALOR GLOBAL : R$ 22.140.000,00 (Vinte e Dois Milhões, Cento e

VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 04/11/2025 a 04/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33, Fonte de Recurso: 1.704.147.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2025NE0000816, em 03/11/2025, no valor de R$ 897.900 , 00 (Oitocentos e Noventa e Sete Mil e Novecentos Reais) .

Manaus, 04 de novembro de 2025.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

I - DESIGNAR o Chefe de Departamento - Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - MAJ QOPM, Matrícula 215.601-6 D, para exercer a função de Fiscal Titular e o Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C, para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato n ° 04 / 2025 a contar da sua data de vigência , celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277 / 0001 - 65).

Manaus-AM, 04 de novembro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 248647

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2024 - CASA MILITAR ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2025 à 27/12/2026, referente a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO LEVES: TIPO HATCH, SEDAN, SEDAN EXECUTIVO, PICK-UP; Partes : Secretaria de Estado Casa Militar e A. C. B. Locadora de Veículos LTDA ; Valor Global : R$ 7.341.975 , 00 (Sete Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais); Valor Estimado Mensal : R$ 611.831 , 25 (Seiscentos e Onze Mil, Oitocentos e Trinta e Um Mil Reais e Vinte e Cinco Centavos); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho : Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001 - Natureza

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor ELIAS AYRES DOS SANTOS , matrícula nº 270.134-4 A, referente ao exercício de 2025, no período de 10 até 14.11.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO