DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

R$ 264.738,00. Vigência 01/12/2025 a 01/12/2026. Fundamentação Legal Artigo107 da Lei n° 14.133 de 2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005232/2025-77/SIGED, em Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Nadia Socorro Nogueira Pimentel /Enfermeiro Subgerente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus, de 05 a 16.11.2025. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação e informação em saúde, campanhas educativas entre outros substratos para controle da população natural de anopheles. 02. Elaine da Silva de Souza /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/P. Velho/RO/Humaitá/P.Velho/Manaus, de 15 a 17.12.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Realmed distribuidora de medicamentos e representações, com finalidade de emissão de relatório técnico para a autorização de funcionamento especial, de licenciamento sanitário. 03. Nadia Pereira Martinez /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Cruzeiro do Sul/AC/Manaus/AM/Lábrea, de 31.10 a 08.11.2025. Objetivo: Realizar viagem técnica com o objetivo de participar de um processo de integração junto à equipe da GMH da fundação de vigilância em saúde FVS-RCP, a imersão técnica visa aprimorar a elaboração de estratégias de apoio à gestão municipal de malária, capacitação na sede inclui alinhamento institucional, análise epidemiológica e a elaboração conjunta do plano de ação para os próximos meses, anos, no período de 31.10 a 08.11.2025. 04. Fabiano Machado Bo /Coronel Secretário Est.Chefe-CASA Militar. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 11 a 12.11.2025. Objetivo: Deslocamento do Sec. de Estado Chefe da Casa Militar, para tratar das placas de segurança dos veículos do escritório de representação em São Paulo, os quais servem para deslocamento do governador do Amazonas no Estado de São Paulo. 05. Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto /Major Chefe Departamento-CASA MILITAR. Deslocamento: Manaus/ AM/Brasília/DF/Manaus, de 16 a 22.11.2025. Objetivo: Deslocamento do policial militar para participar de estágio de segurança, dignitário do gabinete de segurança institucional da presidência da república no período de 17 a 21.11.2025, com deslocamento de 16 a 22.11.2025. 06. Francisco Nery Vasconcelos Furtado /Colaborador-Nível Superior. 07. Camilo Cangalaya Matios /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Tabatinga/AM/Rio de Janeiro/RJ/Tabatinga, de 17 a 24.11.2025. Objetivo: Participar da XVII jornada LGBti+, de 18 a 23.11.2025. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 04 de novembro de 2025.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 392/2025. Processo: 01.02.016301.004518/2025-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Iraildes Caldas Torres, de CPF n.º *.481.312-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002078, emitida em 16/10/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 248605

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 145/2024. Processo: 01.02.016301.002032/2024-69- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rosemary Aparecida Roque, de CPF n.º *.703.436-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 145/2024, até 11/03/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 145/2024, no período de 12/03/2026 a 11/03/2027, no âmbito do Edital n.º 018/2023.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 248607

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 143/2024. Processo: 01.02.016301.001917/2024-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jair Max Furtunato Maia, de CPF n.º *.607.624-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 143/2024, até 09/03/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 143/2024, no período de 10/03/2026 a 09/01/2027, no âmbito do Edital n.º 018/2023.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 248609

Protocolo 248520

Espécie 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 03/11/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Instituto Trimonte de Desenvolvimento-ITD. Objeto Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de recrutamento de 25 (vinte e cinco) estagiários. Valor Global

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 424/2023. Processo: 01.02.016301.004488/2023-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Flávia Regina Capellotto Costa, de CPF n.º *.040.178-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 424/2023, até 13/03/2026;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO