DOEAM 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de novembro de 2025 25

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução nº 040/2023 - CONSUNIV , que cria e aprova o Sistema de Ocupação de Vagas Remanescentes e Ociosas de Cursos de Graduação, de oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas CONSIDERANDO abertura do Processo Seletivo para Ocupação de Vagas Remanescentes e Ociosas de Curso de Graduação, oferta Regular, por meio do Edital 113/2025 GR/ UEA. RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a compor a Comissão Geral de Análise e julgamento das Inscrições, conforme regras dispostas em Resolução 040/2023 e Edital 113/2025 GR/UEA, através do MEMO Nº 156/2025-SAG/GEAA/UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

( * ) Republicada em razão da necessidade de ajustes na Portaria publicada no DOE de 13/10/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 248531

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.032259/2025-76; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - DISPENSAR os professores efetivos das funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de novembro de 2025

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 248532

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que a Universidade, por meio da Editora Universitária (EDUEA); CONSIDERANDO a necessidade de captação de materiais provenientes de eventos acadêmicos; CONSIDERANDO o encerramento do Fluxo Editorial para o ano de 2025; RESOLVE: tornar público a chamada para submissão de materiais provenientes de eventos acadêmicos, destinados ao selo Puirum , cuja submissão deverá ser formalizada no período de 14 de novembro a 28 de novembro de 2025, em uma chamada conforme detalhado no cronograma. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 248600

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 75, inc. XV, da lei federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado e representa o menor valor global, conforme documentos constantes dos autos (fl. 193); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0966/2025-PJ/UEA, e do Parecer nº 1020/2025-DJUR/ CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.022612/2025-00; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº. 47.133/23, de 10 de março de 2023, para contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução do projeto de especialização em Gestão Pública Aplicada a Segurança equivalente ao curso de aperfeiçoamento dos Oficiais Intermediários (Capitães), do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas, pela FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI , inscrita no CNPJ sob o nº 03.343.080/0001-76; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 605.209,16 (seiscentos e cinco mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos) nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 248601

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. nº. 3.656, de 01/09/2011, e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.030994/2025-45 ; RESOLVE: I - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO