DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025

por objeto o pagamento no valor total de R$ 6.758.908 , 04 (seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oito reais e quatro centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital e interior do estado do amazonas, referente ao mês de maio de 2025, conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 74331131 , emitida em 09.06.2025 , em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA , Parecer nº. 5.854 / 2025 - ASSJUR / SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 6.758.908 , 04 (seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.11.2025 a Nota de Empenho n°. 0009910 no valor de R$ 6.758.908 , 04 (seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036569/2025-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 05.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no mês de Agosto de 2025, de motoristas habilitados nas categorias B que atendeu às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e administrativo, conforme Nota de Serviço NFS-e: 1216, emitida em 30/10/2025, atestada em 30/10/2025 pela GETRANS/DELOG/SEDUC, Parecer nº. 5.295 / 2025 - ASSJUR / SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.11.2025 a Nota de Empenho nº. 0009898 no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040028/2025-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 05.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no mês de Setembro de 2025, de motoristas habilitados nas categorias B que atendeu às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e administrativo, conforme Nota de Serviço NFS-e: 1217, emitida em 30/10/2025, atestada em 30/10/2025 pela GETRANS/DELOG/SEDUC, Parecer nº. 5.847 / 2025 - ASSJUR / SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.11.2025 a Nota de Empenho nº. 0009899 no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.044063/2025-78.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Contrato n°. 112/2025 celebrado entre esta SEDUC e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA TICUNA BOM PASTOR DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ: ONDE SE LÊ: CNPJ n°. 22.054.241/0001-02 LEIA-SE: CNPJ n°. 22.954.241/0001-02

Contrato n°. 121/2025 celebrado entre esta SEDUC e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RAMAL DO CRISPINHO - AGRIFARC: ONDE SE LÊ: CNPJ n°. 20.642.072/0001-40 LEIA-SE: CNPJ n°. 53.352.066/0001-07

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 248822

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046173 / 2025 - 74 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 647 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Presidente Kennedy (Tipo III - FGD3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Coari, o (a) servidor (a) ZILANDA DE NEGREIROS ALVES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 219237-3A, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ZILANDA DE NEGREIROS ALVES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 219237-3A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248661

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047063 / 2025 - 20 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 651 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Indígena Tapajakui (Tipo III - FGD3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Humaitá, o (a) servidor (a) LUCIANA OLIVEIRA DOS PRAZERES , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 241132-6A, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) LUCIANA OLIVEIRA DOS PRAZERES , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 241132-6A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248662

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044675 / 2025 - 60 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 646/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) MARTHA LUCIA GOMES DE PAULO , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 253701-0A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em São Gabriel da Cachoeira, no período de 08/09/2025 a 06/12/2025, em substituição ao(a)

Protocolo 248766

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO