DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025 9

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Processo nº 01.01.013101.002928/2025-51-SEAD. Espécie : Quinto Aditivo ao Contrato. Data : 31/10/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor : O valor global do presente Aditivo é de R$ 30.315,48 (trinta mil, trezentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 2.526,29 (dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03 de novembro de 2025. Objeto : Prorrogar por até 12 (doze) meses o Contrato nº 004/2020-SEAD, com reajuste pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IPGM, que tem por objeto a prestação de serviços de Licença de Uso de Sistema de Informação, para o Portal de Transparência da SEAD. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001. Natureza da Despesa: 33904002. Fonte: 1.709.1400.0000.0000. Nota de Empenho nº 2025NE0000987, emitida em 30/10/2025, no valor total de R$ 5.052,58 (cinco mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Maria do Perpetuo Socorro L. Barbosa - cargo: PEDAGOGO PD20. LPL-IV; matrícula: 227606-2B; a contar: 23.10.2025.

Manaus, 03 de novembro de 2025

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO Nº 2041 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Adrianne Ramos da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223267-7A; período: 23.10.2025 a 22.10.2027. Debora Rocha de Souza Vale - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 181875-9E; período: 16.04.2025 a 15.04.2027.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais trinta (30) dias , contados de 09.10.2025 até 08.11.2025 , para dar - continuidade a aquisição de material, sendo: (ID 118684) Scanner, tipo mesa, capacidade 50 folhas (20 unid.) para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao requerimento da empresa, Termo de Referência e Parecer n°. 5.710/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0044249/2025-27.

Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira/Professor. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/ Tabatinga/Mao/14 a 20 de novembro de 2025. Objetivo: Fiscalizar o Convênio CV 012/2022, para Terceira Prestação de Contas referente construção de duas quadras Poliesportivas em Escolas Estaduais. Nome/ Cargo: Junior Macedo da Hora/Assessor. Destino/Período: Mao/Tefé/ Mao/23 a 28 de novembro de 2025. Objetivo: Avaliar e fazer manutenção dos computadores da Escola Estadual Francisco Hélio Bessa, e visita técnica nas demais Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Evandro Costa do Nascimento/Colaborador. Nome/Cargo: 2. Ramon Rocha Gimaque/ Colaborador. Destino/Período: Mao/Tefé/Mao/23 a 28 de novembro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais, para fazer manutenção na rede lógica e levantamento de equipamentos de rede. Nome/Cargo: Manoel Feitosa Jeffreys/Professor. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/ 24 a 29 de novembro de 2025. Objetivo: Realizar visita às Escolas Estaduais para verificar o andamento de obras e serviços com recursos do FUNDEB. Nome/Cargo: Fábio Raphael Moreira Cáuper/ Professor. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/24 a 29 de novembro de 2025. Objetivo: Realizar visita às Escolas Estaduais para verificar o andamento de obras e serviços com recursos do FUNDEB.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 248723

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 219/2025.

DATA DA ASSINATURA: 05.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 6.538.850 , 68 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital e interior do estado do amazonas, referente ao mês de abril de 2025, conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 72456068 , emitida em 13.05.2025 , em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA , Parecer nº. 3.323 / 2025 - ASSJUR / SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 6.538.850 , 68 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.11.2025 a Nota de Empenho n°. 0009909 no valor de R$ 6.538.850 , 68 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.025750/2025-94.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248671

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 248752

Jessica de Oliveira Sabino - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234679-6A; a contar: 29.10.2025.

DATA DA ASSINATURA: 05.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO