DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Interior do Estado do Amazonas, no período de Novembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000981 em 03.11.2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.011038/2025-04-SEC.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047066 / 2025 - 63 / SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 654 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar do Colégio Batista de Parintins (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Parintins, do (a) servidor (a) PAULO CESAR VIEIRA ARCHANJO , PROFESSOR PF20.DTR-I/ PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula nº 149.673-5F/H, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) PAULO CESAR VIEIRA ARCHANJO , PROFESSOR PF20.DTR-I/PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula nº149.673-5F/H, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 04 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 03.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Novembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 14.422.3247.2543.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº2025NE0000998 em 03.11.2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.020101.011277/ 2025-56,-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 248764

CONSIDERAR CONCEDIDO , à servidora Iara Lane Araújo da Silva , Técnico de Nível Superior, 3ª Classe, Ref A, matrícula nº 118.035-5 C, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, gozada nos períodos de 02.06 a 01.08.2025 e de 01 a 31/10/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 03.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Novembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 4.590.221,34 (quatro milhões, quinhentos e noventa mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.704.1470.0000.0000, NE nº 2025NE0000996 em 03.11.2025, no valor de R$ 4.390.221,34 (quatro milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000997 em 03.11.2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.011249/2025-39-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 163 do decreto n.°47.133/2023, os processos de Registo de Dispensa de Licitação (RDL), que compreende os casos por meio do Portal de Contratações Públicas do Estado do Amazonas (e-compras.am). CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a casos de dispensa de licitação, nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. CONSIDERANDO o Parecer nº 729/2025/ASJUR/DECOF/SEC, referentes à possibilidade jurídica da dispensa de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.009626/2025-70. RESOLVE : I - DECLARAR contratação em caráter emergencial, por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 163 e 164, I, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, da empresa CONCRETIZE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA , para prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de bombeiros civis, contemplando postos diurno e noturno com fornecimento de insumos, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e seus diversos espaços, conforme discriminação em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa supramencionada, pelo valor estimado de R$ 2.234.511,24 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e onze reais e vinte e quatro centavos), conforme discriminação em termo de referência. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Data: 03.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 248840

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO