DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025 35

PORTARIA N ° . 2075 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.J.06466EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n°. 0057795-12.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.J.06466EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor EMILY CASTELO BRANCO ENCARNAÇAO, matrícula nº. 215.982-1 A, Advogada Pública, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

no endereço eletrônico www.amazonprev.am.gov.br, de forma a garantir a ampla publicidade e transparência do documento.

Manaus, 14 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 248697

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que encontra-se aberto o período de submissão para a captação de obras provenientes de eventos acadêmicos, cadernos de resumos, cartilhas e afins. O período de submissão será de 14 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 2074 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.D.09717EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n°. 0148240-76.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.D.09717EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor CLAUDINEI SOARES, matrícula nº. 216.006-4 A, Analista Previdenciário, na referência 14, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 03 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 34.994 do dia 29/05/2023, Poder Executivo - Seção II, Página 25. Onde se lê : A contar de 10/06/2021

Leia-se : A contar de 08/08/2019

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.009278/2025-07; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) à servidora MICHELE COSTA DE PAULA , Técnico em Administração, 3ª Classe, matrícula n.º 197.570-6 B, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 24/03/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1978 / 2025 - Processo nº 2025.A.04830 - O Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a gestão pública por meio da implementação de mecanismos de governança, ética, transparência e prevenção de riscos no âmbito da Fundação Amazonprev; CONSIDERANDO as diretrizes da Controladoria Geral do Estado do Amazonas quanto à implementação do Programa de Integridade no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a importância da consolidação de uma cultura organizacional baseada na ética, na probidade e na eficiência da aplicação dos recursos públicos; RESOLVE: APROVAR o Plano de Integridade da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV. A versão completa do referido Plano encontra-se disponível para consulta

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 248754

1.PCDP.616595 ISMAEL DA COSTA SILVA. Matrícula e Cargo: 2496461D, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 04/12/2025 a 20/12/2025. Objetivo: Ministrar disciplina pratica profissional II. 2.PCDP.616842 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 2569728C, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 02/11/2025 a 12/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina embalagens. 3.PCDP.616867 THIAGO FLORES DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2543885C, Coordenador. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 30/11/2025 a 14/12/2025. Objetivo: Ministrar disciplina instrumentos para gestão de recursos hídricos. 4.PCDP.616972 CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1758411D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 30/11/2025 a 14/12/2025. Objetivo: Ministrar disciplina instrumentos para gestão de recursos hídricos. 5.PCDP.617265 NEULER ANDRE SOARES DE ALMEIDA. Matrícula e Cargo: 2374480A, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 03/11/2025 a 05/11/2025. Objetivo: Solicitação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO