DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 146/2024. Processo: 01.02.016301.001899/2024-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Sergio Duvoisin Junior, de CPF n.º *.813.830-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 146/2024, até 11/03/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 146/2024, no período de 12/03/2026 a 11/03/2027, no âmbito do Edital n.º 018/2023.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 088/2023. Processo: 01.02.016301.004033/2022-86 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade Do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Leiliane do Socorro Sodré de Souza, de CPF n.º *.066.382-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 088/2023, no período de 01/12/2025 a 30/05/2026, no âmbito do Edital n.º 010/2022.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece o Art. 70 da Constituição Federal de 1988, Art. 39 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Manual de Prestação de Contas da FAPEAM e a Portaria n. º 049/2016-GAB/FAPEAM;

I - Abrir processo de Tomada de Contas Especial pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação, a fim de apurar a infringência ao Manual de Prestação de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, conforme abaixo:

II - Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no DOE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 132/2024. Processo: 01.02.016301.001574/2024-14 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade Do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Patrícia Danielle Oliveira de Almeida, de CPF n.º *.759.512-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 132/2024, no período de 20/08/2025 a 20/02/2026, no âmbito do POSGRAD 2024/2025, Resolução n.º 002/2024. Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

CPF n.º *.537.625-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2024- Programa Humanitas - C,T&I FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002079, emitida em 16/10/2025, no valor de R$ 22.524,00 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 091/2023. Processo: 01.02.016301.004073/2022-28 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade Do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Michel do Vale Maciel, de CPF n.º *.906.184-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 091/2023, no período de 16/12/2025 a 15/06/2026, no âmbito do Edital n.º 010/2022.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 2111 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.A.07700 - DESIGNAR para compor a Comissão de Integridade da Fundação AMAZONPREV, as Servidoras Janis Lisandra Batista Cruz - Matrícula nº. 215.957-0A, Keyce Regina Marques da Silva - Matrícula nº. 264.421-5B, Lana Yasmin Brito de Carvalho - Matrícula nº. 270.032-8A, Maria Lúcia Lima Dutra - Matrícula nº. 187.630-9B e Nádia Monteiro de Almeida Paiva - Matrícula nº. 114.828-1H, sob a coordenação da primeira; DETERMINAR que os integrantes da Comissão exercerão suas atribuições sem prejuízo do desempenho das suas funções administrativas; Esta Portaria entra em vigor nesta data. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de novembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº.2112 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.A.07767 - CONSIDERANDO a Portaria nº. 2230, de 04 de dezembro de 2024, que constituiu a Comissão de Sindicância; CONSIDERANDO o pedido de desligamento efetuado pelo membro RAIMUNDO ALBERTO MENTA DA SILVA e a necessidade de recomposição da referida Comissão; RESOLVEU: NOMEAR a servidora MARILYN MOURA DA SILVA em substituição ao servidor RAIMUNDO ALBERTO MENTA DA SILVA; CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a conclusão dos trabalhos, a contar da publicação desta Portaria, tendo em vista a complexidade do processo; MANTER todos os demais termos da Portaria nº. 2230/2024. REVOGAM-SE as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 393/2025. Processo: 01.02.016301.004517/2025-78- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Thiago Mota Cardoso, de

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 248693

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO