DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025

DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.027743/2025-83.

centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 17.507,00 (Dezessete mil, quinhentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339030, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2025NE0000333, na data de 31/10/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - SIGED nº. 01.02.021301.001258/2025-63.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 05 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 008/2025-FEPIAM, referente a prestação dos serviços de recrutamento de estagiários. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. OBJETO: Prestação dos serviços de recrutamento de estagiários, para atender as necessidades da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2025 à 04/11/2026. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 20.186,50 (Vinte mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 242.238,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903915, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2025NE0000285, na data de 30/10/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - SIGED nº. 01.02.021301.001242/2025-50.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 05 de novembro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 009/2025-FEPIAM, referente a prestação do serviço de locação de veículos automotores do tipo van. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. OBJETO: Prestação dos serviços de locação de veículos automotores do tipo van, para atender a logística coletiva mediante as necessidades da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/11/2025 à 05/11/2026. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 37.700,00 (Trinta e sete mil e setecentos reais). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 392.400,00 (Trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.423.3277.2723.0001, Natureza de Despesa 33903308, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2025NE0000334, na data de 31/10/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - SIGED nº. 01.02.021301.001342/2025-87.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 05 de novembro de 2025.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2025-FEPIAM, referente ao fornecimento de Combustível, tipo: Gasolina Comum C, para atender as necessidades da FEPIAM. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa TW PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo do Contrato Original, referente ao fornecimento de Combustível, tipo: GASOLINA COMUM C, em vista de demandas extraordinárias, para atender as necessidades da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado o prazo original (24/04/2025 à 24/12/2025). VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 8.753,50 (Oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133/2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:

I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento , para atuar como GESTOR ; SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - Chefe de Departamento , para atuar como FISCAL e KELLISON RENEY CAVALIER D BRAGA - Assessor II , para atuar como SUPLENTE , a contar de 05 / 11 / 2025 e durante toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÂO e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009 / 2025 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a prestação do serviço de locação de veículos automotores do tipo van, para atender a logística coletiva mediante as necessidades da FEPIAM, constante do firmado entre a Processo Administrativo nº 01.02.021301.001342FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO / 2025 - 87 - FEPIAM , AMAZONAS - FEPIAM e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº 14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133/2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 05 de novembro de 2025.

PORTARIA N ° 42/2025 - GP/FEPIAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133/2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM . RESOLVE:

I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento, para atuar como GESTOR ; LUAN MAQUINÉ DIAS - Gerente , para atuar como FISCAL e KELLISON RENEY CAVALIER D BRAGA - Assessor II , para atuar como SUPLENTE , a contar de 04 / 11 / 2025 e durante toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÂO e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008 / 2025 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a prestação do serviço de recrutamento de estagiários, para atender necessidades da FEPIAM, constante do Processo Administrativo nº 01.02.021301.001242 / 2025 - 50 - FEPIAM , firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº 14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133/2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 05 de novembro de 2025.

Diretor Presidente

Protocolo 248829

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO