DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025 41

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 170/2025-GFPS de 30.10.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Clenilson Paiva Gurjão, representante legal da execução do Termo de Fomento 021/2021 - FPS Edital 001/2020 da Associação Comunitária Agrícola de São Tomé em Boa Vista do Ramos - ACAST para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 026.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.005454/2023-02.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 171/2025-GFPS de 30.10.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Edson Gomes Nascimento, representante legal da execução do Termo de Fomento 014/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação de Produtores Rurais do Distrito de Purupuru para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 027.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010690/2024-21.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 172/2025-GFPS de 31.10.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Jailson Soares de Mendonça, representante legal da execução do Termo de Fomento 074/2021 - FPS Edital 001/2020 da Associação dos Produtores de Terra Preta do Limão - APROTEL para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 028.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou

caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010118/2023-81.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão Permanente Interna de Licitação da Empresa Estadual de Turismo -AMAZONASTUR, neste ato representada por seu Presidente, designado através da Portaria n°082.2025 -GP/AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições, e:

CONSIDERANDO que faculta a Administração Pública adotar o instituto do credenciamento para contratações;

CONSIDERANDO que o referido credenciamento formalizar-se-á através da contratação direta dos interessados, ou seja, dos Credenciados referente ao Edital n.º 002/2025 - COPIL - AMAZONASTUR, com fundamento no caput do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016;

CONSIDERANDO que a Entidade Jurídica declarou aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra;

CONSIDERANDO os comandos legais e a observância ao princípio constitucional da publicidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo nº01.04.016508.002065/2025-44, referente à Licitação, na modalidade: Credenciamento, sob o Nº 002/2025-COPIL, e considerando que foram atendidos os requisitos formais do edital atinente ao Credenciamento

para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE - ALIMENTAÇÃO - SOB DEMANDA para atender as necessidades dos servidores da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas , declara:

I. INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art.30 da Lei n ° 13.303/2016 ;

II. ADJUDICA o objeto inexigível , em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA , CNPJ N° 00.604.122/0001-97, cujo crédito mensal por usuário será de R$500,00 (quinhentos reais) com o valor da Taxa de 0% (zero por cento).

Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação

O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Chamamento Público Edital N°002.2025-COPIL/ AMAZONASTUR apresentado pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.002065/2025-44, para CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO - SOB DEMANDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o credenciamento na forma adjudicada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao Edital Nº 002/2025/COPIL- AMAZONASTUR que tem como objeto o Credenciamento para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE - ALIMENTAÇÃO - SOB DEMANDA para atender as necessidades dos servidores da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas , à empresa:

1. TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA , CNPJ N° 00.604.122/0001-97, com crédito mensal por usuário de R$500,00 (quinhentos reais) e valor da Taxa de 0% (zero por cento).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO