DOEAM 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quarta-feira, 05 de novembro de 2025

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 248747

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº32/2025-AFEAM

OBJETO: Contratação de serviços profissionais de sociedade de advogados especializada, objetivando a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, para atuar na esfera judicial, para atender as necessidades da AFEAM.

TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28.11.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 16.10.2025

MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

EXTRATO DO CONTRATO N.º 920 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.006064/2025-54. CONTRATADA: RECHE GALDEANO & CIA LTDA. CNPJ: 08.713.403/0001-90. OBJETO: Contratação da empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA,para prestação de serviço de locação de caminhão baú refrigerado com manutenção, sem motorista e sem combustível, para atender as demandas e programas institucionais da ads. VALOR GLOBAL: R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil, reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001605 de 03/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 429/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 248851

RESENHA Nº 79/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 739 / 2025 - ALAN RODRIGO VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 758 / 2025 - ANDREZA QUEIROZ CASTRO , Valor Global: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais); 3.CONTRATO Nº 847 / 2025 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO NORTE - COOPNORTE , Valor Global: R$ 14.164,00

(Quatorze mil, cento e sessenta e quatro reais); 4.CONTRATO Nº 880 / 2025 - LUCIVALDO SAMPAIO DA ROCHA , Valor Global: R$ 30.110,00 (Trinta mil, cento e dez reais); 5.CONTRATO Nº 881 / 2025 - EDNEY MARQUES RICARDO , Valor Global: R$ 31.090,00 (Tinta e um mil e noventa reais); 6.CONTRATO Nº 882 / 2025 - ASSOCIACAO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRAO , Valor Global: R$ 14.435,00 (Quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 883 / 2025 - MARYWAM KANAMARI , Valor Global: R$ 10.002,79 (Dez mil e dois reais e setenta e nove); 8.CONTRATO Nº 894 / 2025 - BRUNO EDUARDO MENDES DE SENA , Valor Global: R$ 99.984,78 (Noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de novembro de 2025.

Presidente da A8853#42#252404/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 248853

RESENHA N ° 028/2025- GAB/ADS 1.Edgefferson Lima da Silva - Gerente II - AD2. Período : 27/11/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Manacapuru. 1.Edgefferson Lima da Silva - Gerente II - AD2. 2.Natália Lima da Silva - Assessor Técnico. Período : 26/11/2025. Destino : Manaus/Autazes/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Autazes. 1.Luana Maria Lins Lopes - Assessor Técnico. Período : 14/11/2025. Destino : Manaus/Novo Airão/Manaus. Objetivo : realizar Credenciamento, referente o Edital do Programa de Regionalização da Merenda Escolar, junto aos produtores rurais, associações e cooperativas, para o Ano Letivo-2026, no Município de Novo Airão, no dia 14/11/2025. 1.Eduarda da Silva Dias - Assessor III - AD3. Período : 27/11/2025. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : ao trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Manacapuru. 1.Natália Lima da Silva - Assessor Técnico. Período : 27/11/2025. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Ao trabalho de promoção dos trabalhadores desenvolvidos pela Agência de desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Manacapuru. 1. Diego Augusto Simões Ramos - Assessor II. Período : 10/11/2025. Destino : Manaus/Careiro da Várzea/Manaus. Objetivo : Acompanhar entrega de tendas adquiridas por meio de Emenda Parlamentar, como fiscal do Contrato de aquisição, no município de Careiro da Várzea/AM. 1.Diego Augusto Simões Ramos - Assessor II. Período : 02/12/2025. Destino : Manaus/ Iranduba/Manaus. Objetivo : Acompanhar entrega de tendas adquiridas por meio de Emenda Parlamentar, como fiscal do Contrato de aquisição, no município de Iranduba/AM. 1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período : 25/11/2025 a 27/11/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante ação de entrega do Governo do Estado do Amazonas no município de Manacapuru. 1.Luana Maria Lins Lopes - Assessor Técnico. Período : 11/11/2025. Destino : Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo : realizar Credenciamento, referente o Edital do Programa de Regionalização da Merenda Escolar, junto aos produtores rurais, associações e cooperativas, para o Ano Letivo-2026, no Município de Iranduba, no dia 11/11/2025. 1.Luana Maria Lins Lopes - Assessor Técnico. Período : 19/11/2025. Destino : Manaus/ Manaquiri/Manaus. Objetivo : realizar Credenciamento, referente o Edital do Programa de Regionalização da Merenda Escolar, junto aos produtores rurais, associações e cooperativas, para o Ano Letivo-2026, no Município de Manaquiri, no dia 19/11/2025. 1.Eduarda da Silva Dias - Assessor III AD-3. Período : 13/11/2025. Destino : Manaus/Itacoatiara/Manaus. Objetivo : ao trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Itacoatiara. 1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período : 19/11/2025 a 24/11/2025. Destino : Manaus/Tefé/Alvarães/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos programas desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Alvarães. 1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor II. Período : 19/11/2025 a 24/11/2025. Destino : Manaus/Tefé/ Alvarães/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos programas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO