DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 3

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.105, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da SEGOV e a Lei nº 7.270, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica, no quadro de cargos da Secretaria de Governo - SEGOV; CONSIDERANDO o Decreto de 29 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora CLYCIA SOUZA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3,

ATRIBUIR a contar de 1° de novembro de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a mencionada servidora, no valor correspondente ao Nível 13 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 7 de novembro de 2025.

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Secretário de Estado de Governo

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 250115

Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Manaus 04 a 08.11.25 Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entrega de viaturas para a Segurança Pública e de incentivos ao setor primário e inauguração do Telessaúde.

4. Nome e Cargo : Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2, Francisco Chagas dos Santos - Assessor I AD1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Benjamin Constant / Atalaia do Norte / Benjamin Constant / Tabatinga / Manaus 04 a 07.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda do governador Wilson Lima, entregas aos setores primário e social, inauguração do Telessaúde, Ilumina+ Amazonas e GCIP, anúncio de obras no sistema viário e entrega de cartões do Auxílio Estadual.

5. Nome e Cargo : Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3

Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Benjamin Constant / Atalaia do Norte / Benjamin Constant / Tabatinga / Manaus 04 a 07.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda do governador Wilson Lima, entregas aos setores primário e social, incluindo inauguração do GCIP e do Telessaúde.

6. Nome e Cargo : Eliton Souza Lima - Assessor I AD1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Nayara Azevedo Leão - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 10.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, visita técnica para organizar evento de entregas com participação do governador Wilson Lima. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 13 de novembro de 2025 .

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 003/2020-SECOM, celebrado com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. , pelo prazo de mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo para a prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, com início em 01/12/2025 e término em 30/11/2026. VALOR: O valor deste Termo Aditivo está estimado no valor global de R$ 494.190 , 00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa reais), com valor mensal estimado em R$ 41.182 , 50 (quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101 , Programa de Trabalho 24.331.0001.2004.0001 , Natureza da Despesa 33904602 , Fonte de Recursos 1.720.147.0.0000.0000 , tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000613 , em 03/11/2025, no valor de R$ 41.182 , 50 (Quarenta e um mil , cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) , podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE. Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 250159

conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo : Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2 e Ronald Pimentel de Brito - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Manaus 04 a 09.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, assinatura da ordem de serviço para reforma da UPA e da maternidade, inauguração do Ilumina+ Amazonas e do Telessaúde; entregas aos setores primário e social e início das obras da fábrica envasadora da Cosama.

2. Nome e Cargo : Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1 e Eliton Souza Lima - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 07.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, gravação com beneficiados com a entrega da primeira etapa da rodovia AM-010.

3. Nome e Cargo : Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2 e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 250104

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 29/10/2025, publicado no DOE de nº 35.575, edição de 29/10/2025;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 249890

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO