DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025

R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação da solicitação da Proposta, conforme o Plano de Ação nº 09032025-2-085986, cadastrado na Plataforma Transferegov, vinculado à Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202539260003, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) de autoria do Parlamentar Capitão Alberto Neto, destinado ao município de São Paulo de Olivença/AM para aquisição de equipamento e material permanente para saúde bucal. A Execução da despesa deverá ocorrer em observância ao plano de ação e em conformidade com a legislação vigente.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 542/2025, datada de 12 de novembro de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 024/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV ; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros visando oferecer o atendimento de saúde básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006219, emitida em 21/10/2025, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016169 / 2025 - 65 - SES / AM. Manaus, 03 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 024 / 2025 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 080/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016169 / 2025 - 65 - SES - AM. Manaus, 03 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: JEANY SILVEIRA COSTA GRANDAL ; Cargo Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15 ; A Contar: 02.06.2025. Nome: VICTOR HUGO DA SILVA FERREIRA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR IV AD-4 ; Nível: 12 ; A Contar: 18.06.2025. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 07 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a Processo nº 01.01.017101.037556/2025-35.

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JANDERVANIA DO VALE ROSAS ; Matricula: 241.670-0 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.09.2025. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: SILVANE DA SILVA RODRIGUES PEREIRA ; Matricula: 242.940 - 3 A Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.09.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus 13 de novembro de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.016169/2 025-65-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 024 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros visando oferecer SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV , o atendimento de saúde básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 03 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 250171

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 0245/2025 - GEPES/SEAD, Resolve : CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade de serviço e para outra oportunidade pelo servidor, licença com atestado médico, licença t.r.e, licença especial e licença médica, JUNHO / 2025 , conforme períodos abaixo especificados:

Protocolo 250144

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO