DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 17

Protocolo 250102

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho Autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme o MEMO Nº 528/2025-GAAS/SEDUC/SIGED.

Manaus, 12 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250105

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28/06/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores , que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/SEDUC 2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/Interior e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 27/062024, conforme Anexo Único e MEMO Nº 528/2025-GAAS/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO