DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025

|
26
261|Manaus, quinta
255.003-2 B|-feira, 13 de novembro de 2025
Breno Nunes Lopes|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
323
275.508-4 A
Eliaquim Rodrigo Lima da Silva| |---|---|---|---| |262|199.489-1 C|Carlos Andreos da Silva Bezerra|324
275.244-1 A
Elson Soares| |263|154.992-8 C|Celso Luiz de Souza Ribeiro da Cunha|325
262.224-6 C
Erika Pereira Dias| |264
265|154.938-3 J
200.478-0 C|Claudiomar Duarte Freire
Daniel da Silva Barbosa|326
228.509-6 B
Fernando Reis Bezerra
327
273.982-8 A
Giselle Mendonca dos Santos Gomes| |266|246.146-3 B|Daniel Marcelo Benvenutti de Sales|328
270.021-2 A
Ianca Marcia de Araujo Simoes| |267
268|273.283-1 A
243385-0 D|Deivid EloyMonteiro dos Santos
Deo Correa Castelo Branco|329
169.921-0 B
Joaquim Pereira Lima Neto
330
267015-1 A
Juliane Mansuse Pacheco Gomes| |269|.
216.453-1 B|yg
Fabricio da Silva Guerreiro|.

331
216.256-3 D
Leomir Mota Lopes| |270|199.551-0 B|Ilnen da Silva de Oliveira|332
266.877-7 A
Lucia Helena Negreiros Machado| |271|275.990-0 A|Ivanna Patricia Costa de Oliveira|333
216.092-7 B
Lucinaldo Albuquerque Fontenele| |272
|197.064-0 C
|Ivanessa Sandreia Marques dos Santos
|334
276.025-8 A
Lucineyde Castro Angulo


| |273
274|213.926-0 B
228706-4 B|Joselice Cavalcante Cardoso
Jolsimar Vercosa de Araujo|335
275.112-7 A
Maria Nanci Marinho Garcia Pereira
336
273629-2 A
Naira Costa Batista| |275|.
266.743-6 A|
Juliane Schmitz Bezerra|.

337
248.055-7 B
Paulo Frederico Solart Coelho| |276
|248.338-6 B
|Lidiane de Almeida Alves
|338
170.041-3 D
Rodrigo Paes do Nascimento


| |277|269.686-0 B|Maira Cristina da Silva Ribeiro Vieira|339
153.990-6 C
Rosaria Goncalves de Souza| |278|160.275-6 F|Marcus Marcelo de Paiva Prado|340
216.527-9 B
Saulo de Souza Menezes| |279|003.754-0 H|Maria Lucia Matias Souza|| |280|106.323-5 F|Messias Garcia Cordeiro|PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR| |281|229.058-8 C|Ocleodo dos Santos Torres|Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#250056#26#253605/>| |282|211.938-2 D|Polyana Gabriela S. C. P. L. Santiago|Protocolo 250056| |283|265.293-5 A|Rodrigo Silva Abreu Belota|<#E.G.B#250142#26#253691>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº 255/2025/GABINETE/SEAP.| |284
|265.313-3 A
|Sara Richelle da Silva Santos
|
O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme
| |285
286|270.019-0 A
204821-3 C|Thayna Sampaio Gomes
Wenderson Silva Soeiro|Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias
e passagens aos servidores: Allan De Azevedo Alves, Jorge Ferreira Goes| |NOVE|.
MBRO||
e Luan Vieira Da Cunha. Trecho: Manaus (AM) - Cuiabá (MT) - Manaus
AM Píd 10 A 13/12/2025 Obti Cã tii d| |287|199.469-7 E|Abraao Rudson Rodrigues da Costa|(). eroo: . jevo: onvocaço para parcpar a
16° reunião extraordinária de Conselho Nacional dos Secretários de Estado| |288|242.552-1 B|Adriane de Mattos Braga|da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária| |289|050008-9 D|Aldair de Paula Edwards|- CONSEJ.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO| |290|.
216.433-7 D|
Alzenir de Souza Freires|
PENITENCIÁRIA.| |291|108.128-4 E|Antonio Carlos Lira de Farias|PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR| |292
|149.780-4 C
|Arnoud Cruz dos Santos
|Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#250142#26#253691/>
| |293|217.115-5 B|Belchior Marcos Rodrigues|Protocolo 250142| |294
|228.408-1 B
|Cloves Hebert da Silva Pinheiro
|<#E.G.B#250147#26#253696>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº254/2025/GABINETE/SEAP.| |295|008.507-3 I|Daniel Cruz Gomes|O Secretário da SEAP/AM no uso de suas atribuiões leais conforme| |296|216.927-4 B|David Everton do Carmo Brandao|, ç g,
º| |297|001.267-0 E|Edilson Barbosa Rego|Decreto n 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias
e passagens aos servidores: Mardenson Gomes Ribeiro e Fernando Reis| |298|218.803-1 C|Felipe Motta Geraldo|Bezerra.E aos Colaboradores PMAM:Alan de Lima Perea, Jean Mary dos| |299|155.385-2 C|Franklin Souza de Oliveira|
Santos Cardoso, Melquíades Fonseca dos Santos, Carlos Adriano Serrão
| |300
301|186.533-1 C
2264917 C|Jose Milton de Andrade Torres
Klt AVii|de Matos, Cleômenes Brigido de Oliveira Filho, Eliezio Vargas de Araujo,
Francinaldo Correia de Oliveira, Jairo Adriano de Morais Soares, Jana Carla| |302|.-
105.801-0 H|eweron raujo era
Marcus de Araujo Costa|Costa de Lima, Jeferson Jesus de Castro, Marcos Roberto de Souza Silva,
Marileno Macedo Guimaraes Pedro Henriue Maalhães Soares Marta| |303|180523-1 B|Mardenson Gomes Ribeiro|, q g ,
| |304|.
229.180-0 G|
Marilandia Maria Enes Ribeiro Hattori|Soares de Lima e Francisca das Chagas Saraiva Araujo.Período:11 a
15/11/2025.Trecho:Manaus (AM) - Juruá (AM) - Manaus (AM).Objetivo:| |305
|272.477-4 A
|Marilia Siqueira de Lemos Leitao
|compor equipe de escolta em razão da transferência dos custodiados da
comarca de Juruá/AM ara a comarca de Manaus/AMGABINETE DO| |306
307|276.061-4 A
269153-1 B|Natalia Malta Diniz das Neves
Nathalia Cardoso Pessoa de Oliveira|p .
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.| |308|.
020.490-0 D|
Raimundo Nonato dos Santos Mello|PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR| |309
|204.811-6 B
|SidneySouza dos Santos
|Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#250147#26#253696/>
| |310
311|215.764-0 F
269969-9 A|Thiago Oderdenge
Wagner Rocha de S Paulo Aguiar|Protocolo 250147
<#E.G.B#250178#26#253727>| |312|.
003.092-9 E|
Williams Santos Damasceno|PORTARIA Nº 040-SECEX/SEAP, de 13 de novembro de 2025.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÃO PENITENCIÁRIA| |DEZE|MBRO||Ç, no
| |313|179.585-6 B|Adriana Gomes de Brito|uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem| |314
|275.801-6 A
|Alexia Correa Assayag
|como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020;
CONSIDERANDOt t d SIGED| |315
316|137.999-2 E
112.620-2 F|Angelita Maria da C. Sousa Muniz
Antonio Carlos de Souza|o que consa nos auos o processo
01.01.041101.004137/2022-59, que trata do Processo Sancionatório n°| |317
318|199.479-4 E
142.251-0 D|Augusto Dias Vieira Netto
Carlos Alberto Fernandes da Silva|0023/2022 - CPPS/SEAP;
CONSIDERANDOo teor do Relatório Final da Comissão Permanente de
P Sitói dit P Jídi ° 200/2022/| |319|159.167-3 B|Carlos Eduardo de Matos Costa|rocesso anconaro e o sposo no arecer urco n
AJURI/SEAP nos autos do processo n. 01.01.041101.004137/2022-59.| |320
|275.334-0 A
|Cassia Souza da Silva
|RESOLVE:
I-ACOLHERINTEGRALMENTEo Relatório Final da Comissão Permanente| |321
322|249.136-2 C
232.978-6 F|Cledson de Jesus Macedo
Daniel Camara Lima|
de Processo Sancionatório e o Parecer Jurídico n° 200/2022/AJURI/SEAP,
|

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Allan De Azevedo Alves, Jorge Ferreira Goes e Luan Vieira Da Cunha. Trecho: Manaus (AM) - Cuiabá (MT) - Manaus (AM). Período: 10 A 13/12/2025. Objetivo: Convocação para participar da 16° reunião extraordinária de Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Mardenson Gomes Ribeiro e Fernando Reis Bezerra. E aos Colaboradores PMAM: Alan de Lima Perea, Jean Mary dos Santos Cardoso, Melquíades Fonseca dos Santos, Carlos Adriano Serrão de Matos, Cleômenes Brigido de Oliveira Filho, Eliezio Vargas de Araujo, Francinaldo Correia de Oliveira, Jairo Adriano de Morais Soares, Jana Carla Costa de Lima, Jeferson Jesus de Castro, Marcos Roberto de Souza Silva, Marileno Macedo Guimaraes, Pedro Henrique Magalhães Soares, Marta Soares de Lima e Francisca das Chagas Saraiva Araujo. Período: 11 a 15/11/2025. Trecho: Manaus (AM) - Juruá (AM) - Manaus (AM). Objetivo: compor equipe de escolta em razão da transferência dos custodiados da comarca de Juruá/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo SIGED 01.01.041101.004137/2022-59, que trata do Processo Sancionatório n° 0023/2022 - CPPS/SEAP;

CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Sancionatório e o disposto no Parecer Jurídico n° 200/2022/ AJURI/SEAP nos autos do processo n. 01.01.041101.004137/2022-59. RESOLVE:

I - ACOLHER INTEGRALMENTE o Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Sancionatório e o Parecer Jurídico n° 200/2022/AJURI/SEAP, que opinaram pela MULTA DE 0,1 % sobre o valor mensal faturado referente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO