DOEAM 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 13 de novembro de 2025

com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.0 25101.004047/2025-54-SEINFRA.

Manaus, 11 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2025-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2026, e execução por igual período, contados de 23/11/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004200/2025-43-SEINFRA.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3 - Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 4 - Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 5 -Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 6 - Matheus de Lima Sarmento, Assessor II/AD-2; 7 -Annaiza Tomaz Cavalcante Bezerra. Período: 12/01/2026 a 17/01/2026; Destino: Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade nas ações de orientações, identificação e caracterização de áreas passíveis de Regularização Fundiária em Manicoré/ AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 11 de novembro de 2025

RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 250123

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 006/2021-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. , representado pela Sra. VALLCY CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA ; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para fins de continuidade a prestação de Serviços de Controle de Pragas na SEAS e suas unidades; Valor Empenhado: R$ 3.758,70; NE: 2025NE0000524; Valor Global: R$ 45.104,40 (quarenta e cinco mil e cento e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Administração e Finanças

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, resolve:

Aprovar a escala de férias dos servidores da SEDECTI para o exercício de 2026, nos termos do Art. 62, §3º da Lei 1.762 de 14/11/1986.

Protocolo 250153

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO