Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/11/2025 · pág. 6

DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 14
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 15
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 17 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 17
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 21
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 22
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 22
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Defciência - SEPCD ..................................................................................... 22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 22
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 22
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 24 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 25
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 25
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 25
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 29
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 30
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM 31
.......................................................... Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 31
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira ”
Dourado – FMT-AM ...................................................................................... 31 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 31
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 32
Fundaão Hositalar de Hematoloia e Hemoteraia
ç p g p do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 33
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 34
................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM 34
................................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 36 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 39
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 39
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 39 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 40
Comanhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS 40
p ................................ Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 40 CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Silves ............................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA Zona Sul .................................................................................................. 1 E Pid 1
mpresas rvaas ......................................................................................... NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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